Riedel defende anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O governador Eduardo Riedel (PSDB) defendeu a aprovação de anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília. 

Riedel relatou, em postagem nas redes sociais, ter conversado com a senadora Tereza Cristina (PP) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a defesa de uma revisão da dosimetria das penalizações sobre os acusados do 8 de janeiro. “Considero necessário aprovar uma anistia, que em muitos casos também tem caráter humanitário”, disse o chefe do Parque dos Poderes no sábado (5).

“Do meu ponto de vista, não dá para julgar e penalizar com a mesma régua o que é completamente diferente! Do ponto de vista político, acredito que o Congresso Nacional tem obrigação de votar a matéria, considerando-a inclusive como um passo imprescindível para a pacificação do país”, defendeu Riedel.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, no mês passado, aceitar a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do seu governo sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os condenados pelo 8 de janeiro foram considerados culpados de fazer parte de um grupo que tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições.

Durante o julgamento em que foi aceita a denúncia contra Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes detalhou a quantidade e o perfil dos condenados pelos atos golpistas até então

Segundo Moraes, já houve 497 condenações de casos relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro. Dessas, 91% (454 casos) fazem referência a pessoas com menos de 59 anos de idade, 7% (36 casos) a idosos entre 60 e 69 anos e somente 2% (7 casos) a pessoas com mais de 70 anos.

Quanto à dosimetria das penas, a maioria dos condenados (59%) teve penas inferiores a 14 anos, sendo que 240 condenados (48%) tiveram a menor pena aplicada, de um ano de reclusão.

Dos condenados, 205 pessoas tiveram penas de 14 anos ou mais, o que representa 41% das penas. A maior pena é de 17 anos e seis meses de prisão, dada a um condenado.

“Temos de olhar para a frente e nos afastarmos da guerra política e dos confrontos ideológicos para reunir forças e fazer o verdadeiro enfrentamento dos problemas nacionais gigantescos, que estão à espera de novas ideias, uma agenda mais realista e com coragem para fazer o que precisa ser feito”, afirmou Riedel.

“Ou seja, cuidar da agenda do Brasil real, do Brasil verdadeiro. É nisso que eu acredito. E percebo que este é o sentimento de todo o nosso país”, concluiu o governador de Mato Grosso do Sul.

Neste domingo (6), ocorre em São Paulo (SP) manifestação pró-anistia convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que seis governadores participem do ato, Eduardo Riedel não está entre eles.