Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar o extrato de seus pagamentos e identificar descontos associativos realizados sem autorização.

Dos 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento, o INSS diz ter recebido reclamações de 1,2 milhão sobre descontos indevidos.

Na manhã desta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Como verificar se há desconto indevido na aposentadoria do INSS

• Para consultar descontos realizados no benefício, é necessário possuir uma conta no portal Gov.br e acessar o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
  No extrato, constam todos os valores descontados do benefício, sejam referentes a mensalidades associativas ou a crédito consignado.
• Passo a passo para a consulta:
• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
• Faça login com o CPF e a senha do Gov.br;
• Na tela inicial, selecione a opção “Extrato de benefício”;
• Clique sobre o número do benefício desejado;
• O extrato será exibido com o valor do benefício e os descontos aplicados, se houver.

Como consultar o extrato do benefício do INSS?

O primeiro passo para identificar um pagamento não autorizado é emitir o extrato do pagamento concedido pelo INSS ao aposentado ou pensionista. É possível emitir o histórico de transações por meio do site do Instituto, do aplicativo ou em agências bancárias.

• Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site do Instituto.
• Informe o CPF e a senha do gov.br.
• Selecione a opção Extrato de Contribuição (CNIS).
• O extrato será exibido na tela.
• Clique no botão Mensalidade Associativa.

Como consultar o pagamento da “mensalidade associativa”?

• Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
• Entre com os dados pessoais para acessar a conta.
• Busque pela opção Mensalidade Associativa.
• Caso prefira, ligue para a Central 135.

Como excluir desconto pelo Meu INSS

• Acesse o Meu INSS com login e senha.
• Na página inicial, selecione Novo Pedido.
• No campo de busca (ícone da lupa), digite Excluir mensalidade.
• Serão exibidas opções; selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
• Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
• Após atualizar os dados, selecione Avançar.
• Leia as instruções e clique em Avançar.
• Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
• Anexe os documentos (se necessário) e vá em Avançar.
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
• Confira os dados informados no requerimento.
• Marque a opção Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Como pedir devolução

O estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente à associação ou por meio de contato com o INSS para intermediar a situação. Veja o passo a passo:

• Acesse o extrato do benefício;
• Identifique a associação responsável pelo desconto;
• Entre em contato com o telefone 0800 da associação e solicite a devolução;
• Se preferir, envie um relato e o pedido de ressarcimento para o e-mail acordo.mensalidade@inss.gov.br;
• O órgão irá solicitar os documentos que comprovem a autorização do desconto ou a necessidade de devolução dos valores.

Como reclamar cobranças indevidas nos benefícios do INSS?

Reclamações e denúncias sobre descontos indevidos de associações ou entidades podem ser feitas no Portal Consumidor.gov.br (https://www.consumidor.gov.br/) e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.