Apesar dos servidores públicos municipais ficarem sem reajuste pelo 3º ano consecutivo e um pacote de arrocho fiscal em vigor desde março, a prefeita Adriane Lopes (PP) usou o “bônus secreto” para turbinar em até 119% o salário dos integrantes do primeiro escalão.
Graças ao pagamento do benefício, todo o primeiro escalão recebe acima do teto do funcionalismo público municipal, que é o salário de R$ 26.943,05 pago à chefe do Poder Executivo. É uma espécie de farra com o dinheiro público sem respaldo legal.
Conforme a lei aprovada em abril deste ano, os salários dos secretários municipais só teriam reajuste de 159% ao longo de três anos, indo de R$ 11.619, pago até março deste ano, para R$ 30.142,70 em fevereiro de 2027.
Em uma espécie de “jeitinho brasileiro”, a prefeita antecipou o aumento e pagou em maio deste ano o valor acertado na lei aprovada em abril pelos vereadores. O pagamento de supersalários pela gestão de Adriane foi a principal crítica contra a candidata à reeleição nas eleições do ano passado.
Só que na época, o adicional era escondido e pago sem a publicação do valor no Portal da Transparência. A prefeita firmou um TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) com o Tribunal de Contas do Estado, que a obrigou a publicar todos os valores pagos aos servidores no Portal da Transparência. A progressista passou a publicar, mas para ter acesso, o cidadão comum precisa de um verdadeiro milagre, já que o site exige o número da matrícula e o CPF do chefe da autarquia ou secretário.
Desde a posse da atual prefeita, em abril de 2022, os servidores municipais de Campo Grande não tiveram mais reajuste linear, o índice previsto na Constituição que garante, pelo menos, a reposição da inflação todos os anos.
Além disso, a prefeita lançou, em março deste ano e já prorrogou por mais três meses, um decreto de corte de gastos. Há quatro meses, o município suspendeu o pagamento de adicionais, gratificações e promoções dos servidores e impôs redução de 25% nas despesas com terceirizados e contratos, entre outras maldades.
No entanto, a secretária municipal de Gestão, Andréa Alves Ferreira Rocha, teve aumento de salário em maio, de R$ 11.619 para R$ 19.028,90 e mais o “bônus oculto”, identificado como outros pagamentos no Portal da Transparência no valor de R$ 21.310,44. No total, ela ganhou R$ 40.330,30 em maio deste ano.
A secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Hokama, responsável pelo cofre, é outra que está rindo atoa enquanto impõe castigo aos servidores. Em maio, ela ganhou R$ 35.057,79 – subsídio de R$ 19.028,90 e mais plus de R$ 16.029.
A concunhada de Adriane, a chefe da Casa Civil, Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes, recebeu R$ 36.862,32. O presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, Marcos Tabosa, ganhou R$ 31.728,61 em maio deste ano, resultado do subsídio de R$ 19.028,90 e do adicional de R$ 12.699,77. O sindicalista famoso por berrar contra o antecessor, Marquinhos Trad (PDT), encontrou um bom motivo para mudar de lado e ter a postura de elogiar a prefeita, enquanto os filiados do Sisem permanecem sem reajuste pelo 3º ano consecutivo.
A maioria dos secretários teve um adicional extra de R$ 10.998,90 no mês passado, elevando o vencimento total para R$ 30.027,80, como é o caso da Infraestrutura (Marcelo Miglioli), do Desenvolvimento (Ademar Silva Júnior), do Governo (Yossif Domingos), de Parcerias Estratégicas (Catiana Sabadin Zaamarenho), da Educação (Lucas Bitencourt), da Habitação (Cláudio Marques Costa Júnior), e da Agetran (Paulo da Silva).
A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo teve um adicional e R$ 15.513,35, que elevou o salário total para R$ 34.542,25. O secretário de Segurança, Anderson Gonzaga da Silva Assis, que elogiou Hitler no ano passado, teve bônus extra de R$ 13.033,90 e vencimento total de R$ 32.062,80.
Mais sorte teve o secretário especial de Licitações e Contratos, André de Moura Brandão, que com o adicional secreto de R$ 15.988,35, acumulou ganhos de R$ 35.017,25 em maio deste ano. A procuradora-geral do Município, Cecília Saad Cruz Rizkallah, que teve a nomeação questionada na Justiça, recebeu R$ 30.048,87, graças ao extra de R$ 11.019,97.
A prefeita não se manifestou sobre a estratégia de retomar as gratificações, que ficaram conhecidas como “folha secreta” no ano passado. Ela se limitou a informar que segue o exemplo do TCE.
Missionária da Assembleia Deus Missões, Adriane Lopes tem adotado a política de contemplar os detentores dos maiores salários, enquanto os servidores com baixos salários são os mais prejudicados. Enfermeiros ganharam na Justiça o direito o adicional de insalubridade, mas o benefício ainda não teria sido pago.
Aliás, os profissionais de enfermagem foram os únicos a terem liminar para receber o adicional de difícil acesso, enquanto os guardas municipais tiveram pedido negado pelo Poder Judiciário.
Confira os valores da “locomotiva da alegria” de Adriane Lopes:
Nome | Cargo | Subsídio | Outros Pagamentos | Total pago |
Márcia Helena Hokama | Secretária de Fazenda | 19.028,90 | 16.029,00 | 35.057,90 |
Thelma Fernandes Mendes N. Lopes | Chefe da Casa Civil | 19.028,90 | 17.833,42 | 36.862,32 |
Andréa Alves Ferreira Rocha | Secretária de Gestão | 19.028,90 | 21.310,40 | 40.330,30 |
Camilla N. Oliveira | Secretária de Assistência Social | 22.334,53 | 13.593,58 | 35.928,11 |
Darci Caldo | Secretário de Articulação Regional | 19.028,90 | 12.071,71 | 31.100,61 |
Youssif A. Domingos | Secretário de Governo | 19.028,90 | 10.998,90 | 30.027,80 |
Ademar Silva Júnior | Secretário de Desenvolvimento | 19.028,90 | 10.998,90 | 30.027,80 |
Marcelo Miglioli | Secretário de Infraestrutura | 19.028,90 | 10.998,90 | 30.027,80 |
Anderson G. da Silva Assis | Secretário de Segurança | 19.028,90 | 13.033,90 | 32.062,80 |
Rosana Leite de Melo | Secretária de Saúde | 19.028,90 | 15.513,35 | 34.542,25 |
Lucas Bitencourt | Secretário de Educação | 19.028,90 | 10.998,36 | 30.027,26 |
Cecília Saad Cruz Rizkallah | Procuradora Geral do Município | 19.028,90 | 11.019,97 | 30.048,87 |
Catiana Sabadin Zamarenho | Secretária de Planejamento e Parcerias | 19.028,90 | 10.998,90 | 30.027,80 |
André de Moura Marques Brandão | Secretário de Licitações | 19.028,90 | 15.988,35 | 35.017,25 |
Marcos Tabosa | Instituto de Previdência | 19.028,90 | 12.699,77 | 31.728,16 |
Cláudio Marques Costa Júnior | Presidente da Emha | 19.028,90 | 10.998,90 | 30.027,80 |
José Mário Antunes da Silva | Agência de Regulação | 19.028,90 | 12.558,90 | 31.587,80 |
Leandro Basmage P. Machado | Presidente da Agetec | 19.028,90 | 10.842,29 | 29.371,19 |
Paulo da Silva | Presidente da Agetran | 19.028,90 | 10.998,90 | 30.027,80 |