O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) lançou edital de licitação para contratar empresa de telefonia móvel para fornecer 750 aparelhos smartphones da marca Apple, modelo iPhone 16, com planos de voz e banda larga. A estimativa é que o valor do contrato seja de R$ 3.196.764,00.
Conforme o edital, a licitação está dividida em dois lotes, sendo o primeiro com 750 aparelhos smartphones no regime de comodato, com pacote de voz ilimitado e franquia mínima de 80Gb de internet.
O MPMS prevê a contratação, ainda, de 10 pacotes de serviços adicionais de dados que serão contratados sob demanda, com alcance internacional.
A sessão de abertura de propostas está marcada para o dia 18 de agosto.
Vale ressaltar que não se trata de compra. O regime de comodato é uma espécie de empréstimo. Ou seja, o MPMS irá tomar emprestado os aparelhos, que serão devolvidos ao fim do contrato, que terá vigência de cinco anos.
A documentação oficial da licitação não informa a justificativa para a escolha do modelo iPhone 16 e não outro smartphone que atenda aos requisitos mínimos exigidos, que poderiam ser de outra marca.
Assim, a reportagem acionou oficialmente o MPMS a apresentar a justificativa da escolha do modelo, que acaba limitando as opções, encarecendo o valor e aumentando gastos públicos.
No entanto, até esta publicação, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.