O Congresso Nacional instala, nesta quarta-feira (20), a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Deputados e senadores terão 180 dias para investigar as fraudes bilionárias em contas de aposentados e pensionistas. A comissão é composta por 16 deputados e 16 senadores titulares e igual número de suplentes.
O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Juntas as parlamentares conseguiram a adesão de 223 deputados e 36 senadores. No requerimento, a justificativa utilizada foi a investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgadas em abril.
A apuração apontou a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. No total, as entidades teriam cobrado um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
A primeira sessão desta quarta deve eleger o presidente e o relator do colegiado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para comandar a CPMI. Já o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) deve ficar na relatoria. O parlamentar foi indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Deputados titulares