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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rejeitou e arquivou um pedido da apuração interna para excluir o ex-juiz Sergio Moro de seus quadros caso os diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil sejam comprovados. O requerimento foi apresentado por 30 magistrados em razão das conversas em que o atual ministro do governo Bolsonaro aparece orientando ações do Ministério Público Federal no âmbito da operação Lava Jato.
Moro é um sócio benemérito da Ajufe desde outubro de 2018, quando deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça. “Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado”, diz o pedido.
A Ajufe afirma que o documento foi analisado pela sua Diretoria de Assuntos Jurídicos e recebeu parecer contrário. “É importante ressaltar que não existem elementos comprobatórios concretos, com base no estatuto da Ajufe, que justifiquem a instauração de processo administrativo, conforme solicitado no requerimento. Além disso, a evidente ilegalidade na obtenção das provas já impediria a instauração”, diz nota da associação.
O ex-juiz federal também recebeu uma moção de apoio assinada por 271 de seus antigos colegas de magistratura. O documento afirma que as mensagens revelam um diálogo “inter-institucional republicano” comum em fóruns. “Entendemos que seu conteúdo até agora divulgado, ainda que seja autêntico e não tenha sido editado, não ofende o princípio da imparcialidade que rege a conduta de um magistrado”, afirmam os juízes.
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