Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizada na manhã desta quarta-feira (24), foram analisadas 42 proposições e outras 21 foram distribuídas entre os membros do grupo de trabalho. Entre as matérias analisadas e aprovadas pelo grupo de trabalho durante a reunião de hoje, o Projeto de Resolução 35/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito da ALEMS, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Albino Coimbra”, em reconhecimento aos profissionais da Odontologia no Estado, considerado constitucional. A matéria foi relatada pelo deputado Neno Razuk (PL), que também emitiu parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução 45/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Neno Razuk ainda relatou o Projeto de Lei 226/2025, que declara a Utilidade Pública da Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata, com sede no Município de Chapadão Do Sul, considerado constitucional, o Projeto de Resolução 41/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense; e os Projetos de Resolução 47/2025, 59/2025, 75/2025 e 76/2025, de autoria dos deputados Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Lia Nogueira (PSDB) e Junior Mochi (MDB), para a concessão da Comenda do Mérito Letgislativo. As matérias tramitarão regularmente na Casa de Leis.
O deputado e presidente do grupo de trabalho, Caravina (PSDB) relatou onze matérias, todas projetos de resolução, uns para a concessão para a comenda do mérito legislativo e outros para o título de cidadão sul-mato-grossense. "Quase praticamente todas foi feita uma força concentrada evento de entrega de títulos ocorre em 29 de outubro, é necessário a celeridade de análise das propostas. Agradeço aos parlamentares e às assessorias", destacou.
Caravina relatou os Projetos de Resolução 42/2025, 44/2025, 66/2025, 67/2025, 70/2025 e 95/2025 são para a concessão do título de cidadão sul-mato-grossense. Já os Projetos de Resolução 43/2025, 68/2025, 69/2025, 80/2025 e 81/2025, todos considerados constitucionais, seguem para análise em plenário.
O deputado Junior Mochi, vice-presidente da CCJR, devolveu três projetos de resolução. Os Projetos de Resolução 54/2025 e 55/2025 e 62/2025 são todos de concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e tiveram sua tramitação aprovada na ALEMS. Os primeiros são de autoria do deputado Roberto Hashioka e o último do deputado Professor Rinaldo (Podemos). Ele também fez a devolução de três matérias para concessão da Comenda do Mérito Legislativo. Os Projetos de Resolução 56/2025, 60/2025 e 61/2025, foram considerados constitucionais. O primeiro é de autoria da deputada Mara Caseiro, e os dois últimos de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD).
Pedrossian Neto relatou oito matérias. Para a concessão de Comenda do Mérito Legislativo, os Projetos de Resolução 48/2025, 50/2025, 72/2025 e 73/2025, sendo os dois primeiros de autoria dos deputados Lucas de Lima e Mara Caseiro, e os últimos de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). Por fim, o parlamentar também relatou em bloco o voto favorável à tramitação de quatro matérias para concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Os Projetos de Resolução 32/2025, de autoria do deputado Coronel David, o 49/2025 e o 74/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro, e o 71/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima.
O deputado Paulo Duarte fez a devolução de nove relatórios. Foram considerados constitucionais os Projetos de Resolução 51/2025, para a concessão de Comenda do Mérito Legislativo, 52/2025, 53/2025, 64/2025 e 65/2025. As duas primeiras propostas são de autoria dos deputados Coronel David, em seguida, respectivamente, de Mara Caseiro, Professor Rinaldo e Lucas de Lima. Os outros quatro projetos relatados pelo parlamentar foram os Projetos de Lei 39/2025, 63/2025, 78/2025 e 79/2925, de autoria da deputada Mara Caseiro, Professor Rinaldo Modesto, Junior Mochi e Paulo Corrêa.