Peça construída com base na estimativa de arrecadação para o ano que vem, 10,68% maior que o orçamento de 2025, mostra que as secretarias de Saúde, Educação, Obras e Serviços Urbanos vão receber o maior aporte de investimentos

Secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, entregou peça orçamentária para 2026 aos vereadores de Dourados – Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados encaminhou nesta quarta-feira (15) à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA), que prevê uma receita estimada em R$ 2,15 bilhões para o próximo exercício. O valor representa um crescimento de 10,68% em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 1,94 bilhão. A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, se reuniu com a presidente da Câmara, Liandra Brambilla, e os vereadores Laudir Munaretto, Pedro Pepa e Sergio Nogueira, e entregou a eles o documento com as principais metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem.

Ela detalhou o trabalho realizado pela equipe da Fazenda na elaboração da peça. “Este orçamento foi construído com base em critérios técnicos, responsabilidade fiscal e planejamento. Estamos mantendo o foco em investimentos nas áreas que mais impactam a vida das pessoas, como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento urbano. Trabalhamos com receita de expectativa que esperamos arrecadar em 2026”, destacou a secretária Suelen, que representou o prefeito Marçal Filho na agenda.

A proposta será analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal e, em seguida, seguirá para votação em plenário. Os vereadores poderão apresentar emendas e sugestões, e a expectativa é que a votação ocorra antes do recesso parlamentar de dezembro.

Presidente da Câmara, vereadora Liandra Brombilla, recebeu peça orçamentária da secretária municipal de Fazenda, Suelen Venâncio

DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO

De acordo com a peça orçamentária, dos R$ 2,15 bilhões previstos, R$ 1,08 bilhão correspondem a recursos próprios, o que representa um crescimento de 15,83% em relação a 2025. As principais secretarias e áreas da administração tiveram ampliação significativa nos valores destinados, refletindo as prioridades da gestão: a Secretaria Municipal de Saúde ficou com R$ 540,3 milhões no total (crescimento de +12,26%), sendo R$ 235 milhões de recursos próprios (+6,82%); a Secretaria Municipal de Educação ficou com R$ 571,1 milhões (crescimento de +15,67%), com R$ 239,8 milhões de recursos próprios (+30,50%); a Secretaria Municipal de Obras Públicas ficou com R$ 162,7 milhões (+21,54%), com R$ 77,1 milhões de recursos próprios (+48,20%); a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ficou com R$ 179,6 milhões (+8,26%), com R$ 111,6 milhões de recursos próprios (+13,56%)

No detalhamento das demais secretarias municipais e autarquias, a previsão de recursos de cada uma delas para o ano que vem ficou da seguinte forma: Procuradoria Geral do Município, R$ 17.120.000,00; Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, R$ 1.480.000,00; Guarda Municipal, R$ 37.956.030,00; Fundo Municipal de Segurança Pública, R$ 645.200,00; Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, R$ 18.035.850,00; Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial, R$ 9.052.000,00; Fundo Municipal de Defesa Civil, R$ 500.000,00; Secretaria Municipal de Fazenda, R$ 37.713.600,00 e Secretaria Municipal de Administração, R$ 50.087.300,00.

Os demais órgãos da administração municipal foram contemplados na peça orçamentária são Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, R$ 5.569.800,00; Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, R$ 1.702.300,00; Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, R$ 6.978.100,00; Fundo Municipal de Economia Solidária, R$ 20.000,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, R$ 7.111.500,00; Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo, R$ 76.000,00; Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 6.171.000,00; Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 38.160.000,00; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 932.000,00; Fundo de Recursos Municipais Antidrogas, R$ 188.000,00; Fundo Municipal de Investimentos Sociais, R$ 74.000,00; Fundo Municipal da Juventude, R$ 147.000,00; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, R$ 791.000,00; Fundação de Saúde e Administração Hospitalar, R$ 1.000,00.

Outras previsões orçamentárias para 2026: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), R$ 295.000.000,00; Fundação de Esportes de Dourados (Funed), R$ 7.472.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento, R$ 22.330.000,00; Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam) – R$ 7.245.000,00; Fundo Municipal do Meio Ambiente, R$ 1.584.000,00; Fundo Municipal de Urbanização, R$ 1.950.000,00; Fundo Municipal de Saneamento, R$ 6.800.000,00; Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), R$ 41.895.350,00; Secretaria Municipal de Cultura, R$ 5.586.000,00; Fundo Municipal de Investimento à Produção Artística e Cultural, R$ 2.143.000,00; Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados (PreviD), R$ 226.157.500,00; Controladoria Geral do Município, R$ 2.721.000,00.

O projeto, que será debatido nas próximas semanas pelos vereadores, servirá de base para as ações e programas municipais de 2026, orientando a aplicação dos recursos públicos e consolidando o planejamento financeiro do município.