O deputado estadual Pedro Kemp (PT), 2º secretário da ALEMS, utilizou as explicações pessoais da sessão plenária desta quarta-feira (26) para comentar o encerramento do processo judicial que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado no país. O parlamentar afirmou que o Brasil vira uma página importante de sua história recente, com a responsabilização inédita de um ex-presidente da República e de militares de alta patente, condenados a penas que variam entre 21 e 27 anos de prisão.
Em pronunciamento, Kemp destacou que o episódio serve como marco de fortalecimento institucional e reafirmação do Estado Democrático de Direito. Ele lembrou que, segundo as investigações, a tentativa de ruptura incluía ataques às instituições, desrespeito ao resultado das eleições e planos que violavam frontalmente a Constituição. “Que jamais se repita na história do Brasil qualquer investida autoritária. A vontade popular expressa nas urnas precisa sempre prevalecer”, afirmou.
O parlamentar também criticou a condução do governo federal durante a pandemia da Covid-19, atribuindo à má gestão e ao negacionismo a perda de centenas de milhares de vidas. Kemp citou ainda a mobilização antidemocrática que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas atacaram as sedes dos Poderes em Brasília.
Para ele, a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou nessa terça-feira (25) a execução da pena do ex-presidente, representa a reafirmação de que a Constituição deve ser respeitada e de que atentados à democracia serão punidos com rigor.
Indicadores econômicos
Além da reflexão sobre o processo judicial, o deputado ressaltou a importância de defender o ambiente democrático para sustentar os avanços sociais do país. Kemp comentou estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revela crescimento de aproximadamente 70% na renda domiciliar per capita entre 1995 e 2024 — chegando a R$ 2.015 — e registra as menores taxas de pobreza e desigualdade da série histórica.
Conforme o estudo, a proporção de pessoas em situação de pobreza caiu de 61,2% para 21,8%, enquanto a extrema pobreza recuou de 25,2% para 4,8%. “São resultados que mostram o impacto de políticas públicas, do crescimento econômico e da proteção social. A democracia, ainda frágil, venceu e permitiu que o Brasil voltasse a melhorar a vida das famílias”, afirmou o parlamentar, que também destacou o papel do presidente Lula na retomada desses indicadores.
Para Kemp, a responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe e os avanços sociais recentes reforçam a necessidade de manter as Forças Armadas dentro de suas atribuições constitucionais e preservar o protagonismo civil na política. Ele concluiu defendendo que o país siga atento para evitar o ressurgimento de ideologias autoritárias e para garantir que as conquistas sociais sejam ampliadas. “Que o Brasil siga soberano, democrático e comprometido com um futuro mais justo e igualitário. Golpe nunca mais”, finalizou.