Deputado traz ideias para elaboração da Política Estadual dos Direitos do Consumidor

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária desta quinta-feira (27), o deputado estadual Junior Mochi abordou sua participação na Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor. “Participei da abertura deste evento tão importante em que se debate a construção da política estadual de direitos e defesas do consumidor, a 1ª conferência com participação nacional e várias autoridades e instituições”, descreveu.

“Conferência é o ato de conferir, normalmente feito por meio de palestras, desta vez eu participei de uma conferência diferente, com todos os atores envolvidos na política do Direito do Consumidor e na discussão de cada item, e esses itens divididos em oficinas e nesses grupos de debate até agora, para que nós tenhamos exatamente o que queremos, para onde desejamos avançar e construir isso por meio de uma política estadual de direitos do consumidor”, continuou o deputado Mochi.

Por fim, Junior Mochi detalhou a ideia que havia levado ao grupo de trabalho de conferência. “Temos um compêndio da legislação consumerista, acredito que devamos fazer uma atualização, porque o Estado tem a competência complementar para atuar na defesa do Direito do Consumidor, e maior parte dos projetos daqui da ALEMS tratam disso. Também encontrei a diretora da vivo e pude falar sobre o sinal das operadoras em todo o Estado. Esse foi um aspecto individualizado, mas o que tem que ficar claro é que todos nós somos consumidores em algum momento e precisamos tomar posse desse direito. As leis tem que estar na prática atendendo ao objetivo que se propuseram", destacou. 

Conduzindo a sessão plenária de hoje, em resposta a fala do deputado Mochi, o deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB) falou sobre a atualização do compilado que foi feito enquanto ele exerceu a presidência. “Acho importante, vou levar isso em conta, faça um requerimento para encaminhar à Secretaria Legislativa para que esse compêndio seja atualizado e disponibilizado”, declarou o parlamentar.