A Construcap CCPS Engenharia e Comércio, empresa que já é responsável por três hospitais estaduais no estado de São Paulo, venceu ontem o leilão para a parceria público-privada (PPP) que vai conceder a parte administrativa do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) à iniciativa privada. A empresa deve assumir a unidade hospitalar no próximo ano, em março.
Segundo informações do Correio do Estado, o governo do Estado estima que até janeiro de 2026 a vitória da empresa seja homologada. A partir daí, corre o prazo de 60 dias para a assinatura do contrato. Só então a Construcap deve tomar posse do hospital.
A empresa ofereceu um deságio de 22% ao valor de referência definido para a contraprestação do Estado, que era de R$ 20,3 milhões, ofertando R$ 15,9 milhões, valor muito inferior ao dos quatro outros concorrentes do leilão que foi realizado na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo.
Além dos hospitais, o grupo é acostumado com grandes obras, como a reforma do Estádio Mineirão, feito para a Copa de 2014, a construção de dois trechos do metrô de São Paulo e a construção do Templo de Salomão, o maior templo religioso do Brasil.
A segunda colocada no leilão foi a empresa Opy Heathcare Gestão de Ativos e Investimentos, com oferta de R$ 17,5 milhões (deságio de 13,96%).
Em terceiro ficou o consórcio Zhem MS, que tinha entre seus membros a Health Brasil, empresa que já foi alvo de investigações pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por supostamente participar de esquema de corrupção em contratos com o HRMS. O grupo fez proposta de R$ 19,1 milhões (deságio de 6,3%).
Os três primeiros licitantes com a menor oferta foram classificados para uma segunda etapa, em que poderiam oferecer valor inferior ao da Construcap, porém, nenhum grupo quis fazer nova oferta.
Já os consórcios Saúde MS e Sonda Saúde MS – quarto e quinto colocados, respectivamente – ofereceram
R$ 19,7 milhões (deságio de 3%) e R$ 20,3 milhões (deságio de 0,03%), e sequer foram para a segunda etapa do leilão.
“É uma honra participar desse momento histórico para a saúde pública do estado de Mato Grosso do Sul. Em primeiro lugar, queria saudar o governo do Estado, a Secretaria de Saúde e todas as demais secretarias pela condução exemplar desse processo de excelência, marcado pela transparência, inovação e segurança jurídica”, afirmou o representante da Construcap.
“O projeto do Hospital Regional vai muito além de uma obra, é um marco estrutural e social, que garantirá acesso gratuito, atendimento humanizado e tecnologia de ponta a toda população de Mato Grosso do Sul”, completou.
Responsável pela elaboração do edital do leilão do HRMS, a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado, Eliane Detoni, afirmou que o certame inaugurou um novo estágio em relação a PPPs na área da Saúde.
“A gente teve muita coragem de inserir inovações, especialmente pelo apoio que a gente tem do nosso governador, que nos permite estruturar projetos com liberdade e pela equipe sensacional do Hospital Regional e da Secretaria de Saúde. O que a gente não fez nesse projeto foi fazer igual a qualquer um, a gente realmente fez um esforço muito grande, muitas pessoas nos auxiliaram. Não é fácil inserir medicamentos em um projeto de PPP e a gente teve coragem para solucionar essa questão”, declarou Detoni.
Já o governador Eduardo Riedel (PP) afirmou que este foi um dia muito especial para a Saúde de Mato Grosso do Sul e do Brasil. Segundo ele, o País necessita de novas ideias para solucionar o setor.
“Esse projeto vem fazer frente a uma demanda cada vez maior do público, que é entregar serviço com o mesmo custo que a gente tem hoje, só que com uma qualidade infinitamente maior, esse é um grande desafio. E eu acredito muito que esse modelo está quebrando um paradigma, numa parceria público-privada de cunho social, que envolve construção, envolve tecnologia, envolve gestão de pessoas, envolve gestão de insumos, mas que vai entregar uma qualidade extremamente superior a existente hoje”, declarou o governador.
A concessão do Hospital Regional recai sobre setores como limpeza, lavanderia, cozinha, jardinagem, portaria, segurança e administração. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais profissionais da área continuarão sob responsabilidade do Estado.
A vencedora deverá, no prazo de dois anos, concluir a construção de dois novos blocos que incluam a oferta de Centro de Imagem e Diagnóstico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Coronariana (UCO) com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos.
E, em até 4 anos, será concluída a reforma do prédio atual, que fará o local passar de 37.000 m², com estrutura de 10 andares, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas, para 71.000 m² e 577 leitos. E ainda há a ampliação do estacionamento, que passará a oferecer 753 vagas.