Ministro nega liminar e mantém prisão de secretário alvo da Operação Águas Turvas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, negou habeas corpus para revogação da prisão de um dos presos na Operação Águas Turvas, realizada em Bonito, pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção de Mato Grosso do Sul (Gecoc).

“A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutivel, ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, decidiu o ministro.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Waldir Marques já havia negado liminar. Na ocasião, a defesa alegou que ele é cardiopata e que não tem mais vínculo com a prefeitura, já que foi exonerado.

Águas Turvas

O Gecoc prendeu quatro pessoas e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em operação contra corrupção em Bonito. Foram presos o secretário de Finanças, Edilberto Cruz, a responsável pelo setor de licitações, Luciane Cintia Pazette, Carlos Henrique Sanches Corrêa, e o empreiteiro Genilton Moreira.

A operação investiga uma possível organização criminosa que fraudava licitações, praticando corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, dentre outros delitos correlatos na Prefeitura de Bonito.

“A investigação constatou a existência de uma organização criminosa que atua fraudando, sistematicamente, licitações de obras e serviços de engenharia no Município de Bonito, desde 2021”, diz nota do MPE.

Segundo a investigação, são inúmeras licitações fraudadas mediante simulação de concorrência e previsão de exigências específicas estipuladas para direcionar o objeto do certame às empresas pertencentes ao grupo criminoso.

Os agentes públicos, em conluio com os empresários, forneciam informações privilegiadas e organizavam a fraude procedimental, com vistas ao sucesso do grupo criminoso, mediante recebimento de vantagens indevidas. 

Os contratos apurados até o momento atingem o valor de R$ 4.397.966,86. Segundo o MPE, “Águas Turvas”, termo que dá nome à operação, faz alusão a algo que perdeu a transparência ou limpidez, e contrasta com a imagem do Município de Bonito, reconhecido por suas belezas naturais e águas cristalinas, que, contudo, vêm sendo maculada pela atuação ilícita dos investigados.