Em 11 meses, Agência de Habitação avança com regularização fundiária e moradia digna

Agência Municipal de Habitação de Interesse Social conquistou importantes avanços nos primeiros 11 meses da gestão Marçal Filho. Foto: A. Frota

O ano de 2025 representa um grande marco na promoção de moradia digna em Dourados. A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados (Agehab) investiu na transformação da realidade da infraestrutura urbana em diversas regiões de cidade, regularização fundiária e construção de unidades habitacionais tanto na área urbana, como na Reserva Indígena. “A determinação do prefeito Marçal Filho foi para que a Agehab enfrentasse o déficit de moradia popular e a regularização fundiária em Dourados e estamos focados nessa missão”, enfatiza Eder Felipe Souza, diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social.

De forma inédita no município, a Agência estruturou um importante programa de desfavelamento, em parceria com o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que garantirá a construção de 100 unidades habitacionais para a comunidade Santa Fé. As moradias serão construídas com recursos do FAR, no valor de R$ 20 milhões, provenientes de verbas federais e estaduais e o município arcará com o aluguel social das famílias, no valor de R$ 600,durante o período de construção. As unidades serão entregues com infraestrutura completa, incluindo pavimentação asfáltica, rede de drenagem, iluminação pública, sistema de esgotamento sanitário.

Ainda dentro do direcionamento do prefeito Marçal Filho de levar cidadania e dignidade para pessoas que estavam esquecidas pelo poder público, em 2025 teve início a construção de 300 unidades habitacionais destinadas às aldeias Jaguapiru e Bororó, ampliando o acesso à moradia adequada para comunidades indígenas de Dourados.  A iniciativa representa um avanço histórico na política habitacional voltada aos povos originários, promovendo inclusão, respeito cultural e melhoria das condições de moradia.

Através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) também foram iniciadas as obras de 108 unidades habitacionais no bairro Cidade Jardim e 90 unidades habitacionais no bairro Greenville. Paralelamente ao início das obras, a Agehab também deu andamento às seleções das famílias beneficiárias, assegurando critérios sociais, transparência e respeito à legislação vigente.

A regularização fundiária avança com programas como Dourados Moradia Legal, que  alcançou um marco histórico em 2025, com a entrega de 2.010 títulos de propriedade a famílias douradenses. Entre as ações de maior relevância, destaca-se a regularização integral da comunidade Santa Felicidade, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso pleno aos direitos de propriedade para centenas de famílias.

A Agehab também executou, em 2025, o Refis Habitacional, para auxiliar a quitação dos débitos de moradias. A medida beneficiará mais de mil famílias, que após saldar os valores receberão gratuitamente o título definitivo de suas residências. Para levar água encanada para mais de 600 famílias para as comunidades Santa Felicidade, Santa Fé, Ibiza, Estrela do Sul, Campo Dourado, a Agehab realizou parceria com a Sanesul e modificou a qualidade de vida e bem-estar destas famílias.

Em parceria com a Energisa, a Agência disponibilizou mais acesso à energia elétrica para cerca de 300 famílias, com 100% dos postes instalados na comunidade Santa Fé. Após a conclusão da rede elétrica, as famílias serão contempladas com a doação dos padrões de energia, garantindo acesso regularizado à eletricidade.

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Agehab, coloca Dourados como referência regional em política habitacional, regularização fundiária e infraestrutura urbana, com resultados concretos que impactam diretamente a vida de milhares de famílias, oportunizando mais dignidade e inclusão social, ajudando ainda o município a se desenvolver de forma mais eficaz.