Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) duas propostas de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). O Projeto de Lei 15/2026 inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

A Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste será incluído no Anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010. O evento é realizado anualmente no período de 03 a 12 de outubro, no município de São Gabriel do Oeste/MS.

O autor da matéria justifica o reconhecimento. “A festividade, promovida celebra, neste ano, sua 15ª edição, consolidando-se como uma das mais significativas expressões de fé, cultura e participação comunitária do município, conforme histórico encaminhado pela própria instituição organizadora. A devoção a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, possui profundo enraizamento histórico, cultural e religioso no País. Em São Gabriel do Oeste, essa devoção encontra registro desde 16 de outubro de 1988, quando foi oficialmente acolhida como referência espiritual da comunidade local, tornando-se, ao longo das décadas, elemento estruturante da identidade cultural e religiosa do município”, declarou Junior Mochi.

Utilidade Pública

Também de autoria do deputado Junior Mochi, tramita na ALEMS o Projeto de Lei 16/2026 , que declara a Utilidade Pública da Associação Recreativa Masters de Brasilândia, com sede no município de Brasilândia. A Associação é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, com sede e foro no município de Brasilândia.

“Há anos a Associação Recreativa Masters de Brasilândia desenvolve relevantes atividades de caráter assistencial, esportivo e social, prestando serviços de notório interesse coletivo e tem se destacado pela promoção do esporte como ferramenta de inclusão social, integração comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares. Por meio da organização de eventos esportivos, atividades recreativas e ações sociais, contribui de maneira efetiva para a melhoria da qualidade de vida da população, incentivando hábitos saudáveis e promovendo a cidadania”, justificou o autor da matéria, Junior Mochi.