Ordem do Dia: Proposta que institui segurança digital às crianças e adolescentes segue à sanção

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (19), os deputados aprovaram a redação final do Projeto de Lei 129/2025 , de autoria da deputada Gleice Jane (PT). A matéria, que institui a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes, denominada Segurança em Rede, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, segue à sanção. O objetivo da proposta é promover o uso seguro, moderado e saudável das ferramentas digitais, além de orientar pais, responsáveis, educadores, crianças e adolescentes sobre riscos no ambiente virtual, como cyberbullying, discursos discriminatórios e o compartilhamento indevido de dados.

O outro projeto aprovado é de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB). Em discussão única, o Projeto de Lei 280/2025 , que inclui no calendário oficial de Eventos do Estado a Expogenética de MS e dá outras providências, foi aprovado. A Expogenética MS é um evento de relevante importância para o setor do agronegócio, voltado ao fomento do desenvolvimento econômico, à valorização da produção local e à promoção de novos negócios e oportunidades para empresários e produtores rurais da região. Por ter recebido emenda, a volta ao plenário para sua última análise, em redação final.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  YouTube .