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Projeto leva combate à violência contra a mulher para escolas privadas em MS

Proposta de Lia Nogueira amplia ações hoje concentradas na rede pública e inclui estudantes da rede particular no debate sobre prevençãoA deputada ...

01/04/2026 às 13h58
Por: Tribuna Popular Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Projeto leva combate à violência contra a mulher para escolas privadas em MS

Proposta de Lia Nogueira amplia ações hoje concentradas na rede pública e inclui estudantes da rede particular no debate sobre prevenção

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou projeto de lei que propõe estender às instituições privadas de ensino as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher desenvolvidas em Mato Grosso do Sul.

A proposta prevê que programas, campanhas e iniciativas voltadas à formação de crianças e jovens para o respeito às mulheres também alcancem, sempre que possível, a rede privada de ensino. A medida amplia o alcance de políticas já existentes e reforça a atuação preventiva desde a base.

O projeto surgiu a partir de uma audiência pública realizada em Dourados, que discutiu a implantação do programa Protege-MS no município. Durante o encontro, representantes da rede de proteção apontaram uma preocupação crescente, casos registrados também no ambiente das escolas particulares, o que reforça a necessidade de ampliar o alcance das ações de prevenção.

Segundo Lia Nogueira, o enfrentamento precisa ser tratado de forma mais abrangente, especialmente na formação de crianças e adolescentes. “Quando a gente fala de respeito à mulher, não dá para direcionar esse debate para um único grupo. Esse é um tema que precisa estar presente em todos os espaços de formação, porque é ali que o comportamento é construído”, afirmou.

A proposta dialoga com iniciativas já em andamento no Estado, como o Protege-MS, que articula ações de prevenção, proteção e atendimento às mulheres, além de promover a formação de estudantes por meio de atividades educativas.

O projeto amplia esse alcance ao incluir também a rede privada nesse processo, fortalecendo uma política que já atua de forma integrada no enfrentamento à violência.

Para a deputada, a prevenção está diretamente ligada à formação. “Respeito não se impõe depois, ele se constrói. E isso acontece na educação. Por isso, esse debate precisa chegar a diferentes realidades, porque é na formação que a gente muda comportamento e enfrenta o problema de forma efetiva”, afirmou.

Com a iniciativa, Lia Nogueira amplia o alcance das ações de prevenção e reforça a importância de levar esse debate a diferentes realidades, fortalecendo a construção de uma cultura de respeito às mulheres desde cedo.


 

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