Ordem do Dia: Campanha que enfrenta sexualização de crianças é aprovada e vai à redação final

Os deputados votaram na sessão ordinária desta quinta-feira (16) um projeto em segunda discussão. A proposta que cria campanha de enfrentamento da adultização e da sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.

De autoria da deputada Mara Caseiro (PL), o Projeto de Lei 205/2025 , institui a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. A campanha será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto.

A deputada Mara ressaltou a necessidade de uma maior regulamentação ao público menor de 18 anos. “Peço aprovação devido à importância de cuidarmos dos conteúdos que oferecemos, para cuidar das nossas crianças na internet”, argumentou citando alguns casos. Com a aprovação, a matéria segue para votação em redação final por ter sofrido emenda.

Em primeira discussão estava pautado o Projeto de Lei 246/2025 , da deputada Gleice Jane (PT), que trata sobre o direito de os servidores públicos ativos, que registrarem boletim de ocorrência como vítimas de crime, de informarem o endereço funcional em substituição ao endereço residencial. A proposta foi retirada de pauta a pedido da autora.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link  TV ALEMS ; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link  Rádio ALEMS ;  Facebook  e  Youtube .