A Lei nº 13.722/2018 foi sancionada após a morte do estudante Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, em 2017, vítima de asfixia mecânica após se engasgar durante um passeio escolar em Campinas (SP). O caso evidenciou a importância da capacitação em primeiros socorros no ambiente escolar.

Além de exigir a formação anual dos profissionais, a legislação determina que as instituições de ensino básico e de recreação infantil mantenham, em local visível ao público, a certificação dos treinamentos realizados.