A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o SNA é fundamental na proteção de crianças e adolescentes afastados de seus vínculos familiares.
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que organiza e integra dados de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, além de centralizar os cadastros de pretendentes à adoção em âmbito nacional.
Transição para vida adulta
Erika Kokay acrescenta que a chegada da maioridade representa um momento crítico para muitos jovens que deixam as instituições de acolhimento e passam a enfrentar desafios relacionados à continuidade dos estudos, à inserção no mercado de trabalho, ao acesso à moradia, aos cuidados com a saúde e à construção de redes de apoio.
A parlamentar ressalta que a ausência de políticas estruturadas de transição para a vida adulta pode ampliar situações de vulnerabilidade e dificultar a autonomia desses jovens.