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Jardim, MS
porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou nesta segunda-feira (26) que o ministro da Defesa, Raul Jungmann,assumirá o novo Ministério da Segurança Pública.
Segundo porta-voz, o presidente também editará nesta segunda uma medida provisória para criação do Ministério da Segurança Pública, que será comandado por Jungmann. A posse pode ocorrer na manhã de terça-feira (27).
“O presidente nomeará como ministro da Segurança Pública o atual ministro da defesa Raul Jungmann”, informou Parola.
De acordo com o porta-voz, o general de Exército Joaquim Silva e Luna responderá de forma interina pelo Ministério da Defesa.
Parola ainda informou que a nova pasta terá a missão de coordenar a e promover a "integração dos serviços de segurança pública em todo o território nacional em parceria com os entes federativos".
O porta-voz não deu detalhes sobre o conteúdo da medida provisória que cria o ministério. Pela legislação, a MP passar a valer a partir de sua publicação e tem 60 dias, renováveis por mais 60, para ser aprovada pela Câmara e o Senado. Caso a medida não seja aprovada neste prazo, ela perderá a validade.
Jugmann assumiu o Ministério da Defesa em 2016, em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele foi o responsável por coordenar as operações baseadas nos decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que levaram homens das Forças Armadas a estados em crise de segurança pública.
Novo ministério
A pasta da Segurança Pública será o 29º ministério do governo de Michel Temer. O presidente já havia anunciado publicamente a intenção de criar a estrutura.
Os detalhes sobre o ministério foram fechados em uma reunião no domingo (25) no Palácio do Jaburu.
Após o encontro, integrantes do governo confirmaram a criação do ministério por meio de uma medida provisória. Presente na reunião, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, informou que a pasta terá, além do ministro, um secretário-executivo e mais nove assessores.
Torquato ainda declarou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública (que inclui a Força Nacional) ficarão subordinadas ao novo ministério, deixando a alçada do Ministério da Justiça.
O anúncio oficial do Palácio do Planalto sobre a criação do novo ministério ocorreu 10 dias após Temer decretar intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
Assinado em 16 de fevereiro, o decreto tem validade até 31 de dezembro deste ano e foi aprovado pelo Congresso Nacional.
No Rio, Temer nomeou o general do Exército Walter Braga Netto como interventor. Ele tem poder de governo na área de segurança, o que inclui polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e sistema carcerário.
Em razão da intervenção, a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa. A legislação proíbe mudanças na Constituição durante a vigência da intervenção e a reforma foi apresentada com uma proposta de emenda à Carta.
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