Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli autorizou, na tarde desta quarta-feira, a prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar estava preso desde 20 de dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

A decisão de Toffoli ocorre após o deputado ter sido internado no Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home), na capital federal, na madrugada desta quarta. Um boletim médico divulgado às 11h20 informou que Maluf se encontrava com quadro de forte dor na região lombar, irradiada para o membro inferior direito, “piorada nas últimas semanas e nos últimos dias”.

Segundo a defesa do parlamentar, o deputado permanecerá, em um primeiro momento, internado no mesmo só hospital. Apenas após a alta médica, Maluf será conduzido a São Paulo, onde mantém residência, para cumprir a pena.

No atendimento, uma ressonância na coluna lombar mostrou “estenose de canal, nos níveis L3/L4 e L4/L5, com compressão das estruturas nervosas da cauda equina”. O boletim informa que outros exames complementares serão realizados e não há previsão de alta. “Devido ao quadro de dor forte e incapacitante, o paciente está sendo medicado com analgésicos potentes, anti-inflamatórios e opioides, sendo previsto infiltração da coluna com corticoide para o final da tarde”, diz.

O deputado tem 86 anos e, segundo sua defesa, doenças graves como câncer e diabetes, “com possibilidade de deterioração rápida do quadro clínico no caso de manutenção da prisão”. Os advogados usaram esse argumento para solicitar uma liminar de prisão domiciliar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 9 deste mês, o ministro da Corte Jorge Mussi indeferiu o pedido, por entender que o parlamentar tem recebido assistência médica adequada na prisão.

Paulo Maluf foi considerado culpado por ter desviado recursos dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993-1996) e enviado o dinheiro para contas nos Estados Unidos.

*Veja