Juiz do habeas corpus é conhecido pelo rigor

O habeas corpus do ex-presidente impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Responsável pelos processos da Lava Jato na corte, o magistrado é conhecido pelo rigor com os réus denunciados na operação e é grande a probabilidade de que ele negue o pedido contra a ordem de prisão decretada pelo juiz Sergio Moro.

Não é a primeira vez que um pedido de liberdade do petista cai nas mãos do ministro. Em março, ao votar contra um HC preventivo, de Lula, ele citou o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a prisão a partir da condenação em segunda instância, mesmo que sejam apresentados recursos às cortes superiores — discussão agora travada em duas ações diretas de constitucionalidade no STF.

Na ocasião, o habeas corpus foi negado por 5 votos a zero na 5ª Turma Criminal do STJ. Felix Fischer também citou elementos do processo que indicam “conduta inapropriada” de Lula e seus advogados. Ele citou declarações para “intimidar julgadores”, como uma ameaça de que mandaria prender os procuradores responsáveis pelo caso, e depoimentos que o acusam de incentivar a destruição de provas.

Na hipótese de conseguir o habeas corpus, o magistrado deve definir até que ponto a medida vale. O efeito imediato é impedir que Lula seja preso até, pelo menos, o esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Nessa corte, estão pendentes de julgamento os chamados “embargos dos embargos” contra a decisão de manter a condenação a doze anos e um mês de prisão. A defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para apresentá-los e a tendência é que também sejam negados.

*Veja