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Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado
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