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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
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