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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Proposta poderá seguir para análise do Senado
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

Presidente destacou a importância do trabalho técnico e anunciou novo processo seletivo para a Casa
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Proposta segue para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo Aeroporto Amigo do Pet para terminais com espaço destinado a cães e gatos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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