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Câmara dos Deputados

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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