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Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas, forçando-os a ingerir drogas ou transportando-as ocultas...
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais

Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes

Doações também poderão contemplar protetores e ONGs; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador

Proposta exclui do cálculo da renda familiar o BPC recebido pela pessoa com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa
Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
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Posto policial: uma discussão necessária

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