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Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 3 meses Em Direitos Humanos

Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Texto também tipifica crime no Código Penal; pena chega a 40 anos
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
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Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil
Relatório da ONU aponta desigualdade de gênero no acesso à água
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Meninas e mulheres são maiores responsáveis por coleta de água
Operações policiais na Maré deixaram 160 mortos em dez anos
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Dados estão no Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, de 2025
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Livro aborda escravidão infantil no século 19 e reflexos na atualidade

Historiadora discute exploração e resistência de crianças negras
Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital
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ANPD anuncia cronograma escalonado para implementação da lei
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
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Centro vai investigar crimes digitais envolvendo público infantil
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
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Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online
Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
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Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton
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Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana

O marido dela, tenente da PM, foi preso e indiciado por feminicídio
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Ônibus é queimado em reação à operação policial no Morro dos Prazeres

Dez linhas de ônibus sofreram alteração no Rio
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Risco às provas justificou prisão de PM por feminicídio, diz MPSP

Oficial comunicou caso como suicídio e responde também por fraude
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Veja o que se sabe até agora sobre caso da PM morta em SP

Gisele Alves Santana foi encontrada morta com tiro na cabeça
Tombamentos ajudam a proteger comunidades quilombolas
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Leandro Grass defende participação popular na preservação
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Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

Nações Unidas alertam para desaceleração no ritmo de queda
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