Cuba realizará um referendo nacional para ratificar um novo projeto deva Constituição em 24 de fevereiro de 2019, noticiou nesta quinta (9) a televisão estatal.
A ilha comunista afirmou que a proposta será debatida entre 13 de agosto e 15 de novembro deste ano nos quartéis e em assembleias nos centros de trabalho, estudantis e nos bairros.
A data do referendo foi confirmada no noticiário noturno da TV estatal.
Os cubanos residentes no exterior também poderão se envolver nos debates, de acordo com a estatal. Esta seria sua primeira participação em um tema político interno desde a vitória da Revolução cubana de 1959. Não se informou se poderão participar do referendo.
O Parlamento aprovou em julho um projeto de nova Constituição, que deve substituir a de 1976.
Mudanças
A nova Carta Magna sinaliza uma ampliação no papel do mercado, da atividade privada e do investimento estrangeiro na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC).
As mudanças constitucionais visam a dar sustentação legal às pequenas reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente
Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor,
Miguel Díaz-Canel. A proposta de Constituição prevê, ainda a restituição da figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e a criação o cargo de primeiro-ministro. Também vislumbra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Na prática, contudo, as mudanças nas nomenclaturas e a criação de novos cargos políticos não devem mudar em nada a estrutura de poder da ilha. O presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e o líder do Partido Comunista, cargo ocupado por Raúl Castro atualmente, possuem liderança absoluta sobre a política local.
A data do referendo coincide com o aniversário da proclamação da Constituição de 1976 vigente e com o início da guerra de independência cubana de 1895.
“Temos um desafio muito importante, que é nos prepararmos para participar do processo de consultas da nossa Constituição e no apoio incondicional em 24 de fevereiro”, disse o major das Forças Armadas Revolucionárias (FAR) Lázaro Arronte, ao canal Cubavisión.
*Com AFP
