Trump quer acabar com a cidadania de nascimento

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que planeja assinar um decreto para acabar com a concessão da cidadania americana a filhos de imigrantes ilegais nascidos no país. O objetivo é acabar com a brecha legal que protege imigrantes, mesmo os irregulares, da deportação.

A ideia foi anunciada por Trump em uma entrevista ao programa Axios on HBO,exibida nesta terça-feira. Segundo o presidente, sua intenção é aprovar a mudança na lei americana com uma ordem executiva.

“Nós somos o único país do mundo onde uma pessoa chega, tem um bebê e essa criança é, essencialmente, uma cidadã dos Estados Unidos da América durante 85 anos com todos os benefícios”, afirmou ele. “É ridículo. E tem que acabar”, completou.

“Sempre me disseram que seria necessária uma revisão constitucional. Adivinhem? Não é (preciso)”, afirmou, acrescentando que pode realizar a medida como ordem executiva, o equivalente a decreto presidencial no Brasil.

Ao contrário do que afirmou Trump, muitos outros países têm uma política de cidadania por nascimento, como o Brasil, o Canadá e outras nações das Américas.

Nos Estados Unidos, a 14ª emenda da Carta Magna estabelece que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas, portanto, à sua jurisdição, são cidadãos dos EUA e do Estado no qual residem”.

Durante a campanha eleitoral de 2016, Trump já havia explorado a ideia de acabar com o benefício. O plano estaria dirigido aos filhos e filhas de imigrantes em situação ilegal no país e não seria aplicado a pessoas com permissão de residência.

Especialistas, contudo, consideram que a medida enfrentaria obstáculos e desencadearia uma longa batalha judicial, já que a política está explícita em emenda da Constituição. A mudança poderia desencadear uma luta legal na Suprema Corte acerca da autoridade de Trump para emitir ordens executivas num âmbito tão amplo.

5.200 militares a caminho da fronteira

O endurecimento da política migratória coincide com o final da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 6 de novembro, nas quais os republicanos pretendem manter a maioria no Congresso.

Também faz parte dessa campanha o envio de um contingente de 5.200 militares, incluindo soldados armados, para para aumentar a segurança da fronteira dos Estados Unidos com o México enquanto uma caravana de migrantes marcha em direção à divisa.

Segundo o general Terrence O’Shaughnessy, diretor do Comando do Norte dos Estados Unidos, 800 militares já estão a caminho da fronteira com o Texas e outros 5.200 se deslocarão em direção à região sudoeste até o fim da semana. O número é muito maior do que os 800 ou 1.000 inicialmente previstos.

“Esse é apenas o início dessa operação. Vamos continuar a ajustar o número e informá-los sobre eles”, disse O’Shaughnessy a jornalistas. “Mas, por favor, saibam que isso é em adição aos 2.092 da Guarda Nacional que já estão sendo usados.”

O Pentágono se negou a comentar os números potenciais de tropas, dizendo que o planejamento ainda estava sendo feito para uma missão que arrisca envolver o Exército dos Estados Unidos em uma operação politicamente tensa poucos dias antes das eleições parlamentares de 6 de novembro.

Trump advertiu à caravana de migrantes centro-americanos que os militares os estão “esperando”.

“Por favor, retornem, não serão admitidos nos Estados Unidos a menos que passem pelo processo legal. Isto é uma invasão do nosso país e nossos militares os estão esperando!”, afirmou.

*Veja