Fusão de Ministério do Trabalho é anunciada

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira 7, que o Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta. O anúncio foi feito em Brasília, após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse Bolsonaro, sem dar mais detalhes. O juiz Sergio Moro, apontado como ministro da Justiça, também participou da agenda.

Na segunda-feira 5, a equipe de Bolsonaro recebeu uma proposta para agregar o Ministério do Trabalho (MTE) ao Ministério da Indústria (Mdic). A ideia foi levada por dez associações industriais ao futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo o documento, a fusão dos ministérios permitiria aprimorar a relação “capital-trabalho”, promovendo empreendedorismo, inovação e produtividade.

O Ministério do Trabalho publicou uma nota na qual rechaça a ideia. “O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”, diz a nota.

O texto acrescenta que o futuro do trabalho e suas complexas relações precisam de ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva. “O Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

Em nota, a Força Sindical criticou a ideia. “Não podemos nos calar”, inicia o comunicado. “As demandas dialogadas de forma plenamente democrática, com importante atuação do MTE, contribuíram significativamente para o avanço das relações de trabalho”, diz o texto assinado pelos líderes sindicais Miguel Torres e João Carlos Gonçalves. “Queremos o MTE forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento”, conclui.

Apesar do texto entregue à equipe Bolsonaro, não há indício de que o MTE possa ser fundido ao Mdic. Contudo, há estudos de que algumas atribuições do ministério possam ser absorvidas por outras pastas. No plano de governo, não há menção à extinção do MTE.

*Veja