Eunício: não estamos aprovando ‘pautas-bomba’

Depois de o Senado autorizar o aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja aprovando pautas-bomba para o próximo governo. O termo designa propostas de gastos excessivos que causam impacto nas contas públicas.

“Não estamos aqui fazendo pautas-bomba para qualquer outro governo”, afirmou o senador enquanto o Parlamento encaminhava a aprovação de outro projeto com reflexo no Orçamento, o Rota 2030, pacote de incentivos fiscais ao setor automotivo.

“Não estamos aqui ampliando incentivos, estamos reduzindo em 40% os incentivos fiscais que hoje já existem no Nordeste”, disse. “A pauta-bomba que estamos fazendo é dar oportunidade para que o governo tenha recursos para ajudar no desenvolvimento do país.”

Na quarta-feira, os senadores aprovaram o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF e dos membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). Considerado o teto do funcionalismo, a remuneração passará de 33,7 mil reais para 39,2 mil reais por mês. O projeto, criticado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), foi incluído na pauta de votação do dia de última hora e sem um acordo entre as lideranças.

*Veja