Governo anuncia hoje aumento de impostos sobre combustíveis

O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira (20) um aumento de impostos sobre os combustíveis para ajudar a aumentar a arrecadação federal e tentar cumprir a meta fiscal para 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (19) que poderá aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre a gasolina. Segundo ele, optou-se por esse aumento porque ele é “rápido e fácil de ser cobrado”. A intenção é que ele comece a valer já este ano e prossiga também em 2018.

O governo também estuda a hipótese de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre algumas transações financeiras, segundo Meirelles.
Já a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que também incide sobre os combustíveis, tem um efeito mais lento na arrecadação, explicou Meirelles à jornalista da GloboNews. Ela exige 90 dias para entrar em vigor e o dinheiro não vai só para o governo federal, já que é dividido com estados e municípios.

As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já chegaram à conclusão de que arrecadação adicional com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias deve superar R$10 bilhões, informou o colunista do G1 João Borges.

"A área política do governo chegou a sugerir que a meta fiscal fosse revista, com ampliação do déficit nas contas públicas, mas essa alternativa foi rejeitada pela equipe econômica, pois levaria à perda de credibilidade da estratégia do ministro Henrique Meirelles de fazer um ajuste gradual das contas públicas, sem retrocessos", diz o colunista.

Frustração de receitas

O governo contava com receitas extraordinárias para fechar as contas este ano, mas a arrecadação ficou abaixo do esperado.

A nova repatriação de recursos no exterior (que permite regularizar bens não declarados ao Fisco) está trazendo menos recursos que o governo previa, mas segundo Meirelles disse a Miriam Leitão, ainda há esperança de que ela aumente até o fim do prazo. A Receita informou que supera os R$ 800 milhões a previsão de arrecadação potencial com esta fase.

O prazo para adesão ao programa termina em 31 de junho. A arrecadação é potencial porque parte dos contribuintes que já enviaram declaração ainda não fizeram o pagamento da multa e do IR. O governo prevê arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com essa segunda fase da repatriação. Na primeira, que aconteceu no ano passado, a arrecadação extra foi de R$ 46,8 bilhões.

Já com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis, Meirelles esperava arrecadar R$ 13 bilhões. Deu tudo errado, mas deve arrecadar menos de R$ 1 bilhão, depois que o deputado Newton Cardoso fez um relatório que muda o sentido do projeto e anistia dívidas.

Ou seja, aprovado assim, vira aumento o custo do governo, por isso, se o que sair do Congresso for isso, o projeto será vetado, diz Miriam Leitão. O ministro fez um alerta às empresas que quiserem aderir ao programa para fazer isso até 31 de agosto e pediu que não apostem na possibilidade de mudança, porque eles querem aprovar o texto original.

Aumento da arrecadação

A elevação dos impostos vem justamente após o anúncio da Receita Federal, que fechou o primeiro semestre com a maior arrecadação de impostos dos últimos dois anos. No entanto, quando se olha a arrecadação de impostos ano a ano, no primeiro semestre, vê-se uma queda forte a partir de 2014.



Portanto, a reação vista este ano é pequena diante de uma receita de R$ 648 bilhões, alta de 0,77% no 1º semestre comparado ao mesmo período de 2016. O motivo em boa parte veio do aumento de 53,3% da arrecadação dos royalties de petróleo. Olhando só junho, vê-se aumento na arrecadação de todos os impostos, como o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), de 14,81%, e do PIS/Cofins, de 2,79%.

O problema é que para fechar as contas e, não aumentar ainda mais o rombo desse ano que é de inacreditáveis R$ 139 bilhões, a solução vai ser aumentar os impostos sobre combustíveis. Miriam Leitão conversou com o ministro da Fazenda lá em Brasília. Miriam, explica pra gente esse aumento de impostos era mesmo inevitável?

*G1