Em vídeo de 2015, Aécio defende voto aberto

Perto de ter o futuro do seu mandato definido pelos colegas no Senado, Aécio Neves (PSDB-MG) hoje assiste articulações para que os colegas se manifestem em votação secreta, mas nem sempre concordou com essa prática. Em 2015, após a prisão do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), ele coassinou, ao lado de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão de manter Delcídio atrás das grades fosse tomada de forma pública.

Em coletiva de imprensa à época, o tucano argumentava a favor do voto aberto. “Na nossa interpretação, a manifestação, por maioria do Senado Federal, deve se dar por votação aberta”, afirmou Aécio. Na mesma fala, o tucano disse estar “pessoalmente impactado” pela prisão de Delcídio, mas ressaltou imaginar que a Casa manteria o então colega preso.

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Agora, a situação mudou e senadores trabalham para que que a votação do caso de Aécio Neves seja secreta, evitando que os senadores se desgastem com os eleitores caso o defendam publicamente. O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pretendia a prisão do senador, entendeu que houve flagrante nas gravações apresentadas por Joesley Batista de “negociações” com o tucano e nas ações controladas feitas pela Polícia Federal para gravar a entrega de dinheiro.

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordaram com a gravidade dos fatos, mas se limitaram a determinar o afastamento de Aécio Neves do Senado e o seu recolhimento noturno. Na última quarta-feira, o plenário do STF decidiu que medidas como essas precisam ser confirmadas pela casa a qual pertence o parlamentar, o que motiva a reunião dos senadores.

No caso de Delcídio, o relator do processo no Supremo, ministro Edson Fachin, determinou que a votação fosse aberta. Mesmo assim, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a levar o caso ao plenário e foi derrotado: 52 a 20 pela transparência no voto. Minutos depois, de forma transparente, os senadores voltaram a se manifestar e decidiram, por 59 a 13, manter a prisão de Delcídio.

Em uma decisão no domingo, o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas concedeu uma liminar exigindo voto aberto também no caso do tucano. Resta saber se Aécio e seus aliados voltarão a pensar como antes e defenderão que os 80 senadores votantes, excluindo o tucano, precisem fazer isso de forma aberta ou se vão insistir para que a deliberação seja secreta. Uma controvérsia sobre esse ponto pode arrastar o caso, novamente, para o Supremo.

*Veja