O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), que assumirá a articulação política do governo na quinta-feira no lugar do tucano Antonio Imbassahy, disse que ainda busca de 40 a 50 votos para garantir a votação da reforma da Previdência pela Câmara na próxima semana.
Indicado para a Secretaria de Governo, Marun disse ainda contar com um quórum “robusto” de aproximadamente 480 parlamentares para um início seguro da votação da proposta, que já deve começar a ser discutida na quinta-feira desta semana. “Eu calculo aí em torno de 40 a 50 votos que nós devemos ainda buscar para chegar ao plenário com segurança”, disse Marun. “Temos um crescimento constante [de votos], mas ainda não se criou aquela onda.”
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do voto favorável de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Daí a necessidade do governo de garantir, não só um quórum elevado em plenário, mas uma margem de segurança de votos favoráveis acima do mínimo exigido.
Marun descartou a possibilidade de a votação da reforma ser acelerada para que ocorra ainda nesta semana. A proposta deve ter sua discussão iniciada na quinta-feira, para ser votada na próxima semana. “Eu não vejo essa possibilidade (de votar nesta semana), até porque nós entendemos que não é producente”, afirmou. “Eu penso que é positivo o cronograma estabelecido pelo presidente [Rodrigo Maia].”
Batalha
Marun admitiu que, no caso de não conseguir angariar parlamentares suficientes na próxima semana, o governo sofrerá uma derrota, mas em uma “batalha”, não na “guerra”.
O deputado defendeu que o fracasso em votar a proposta pode levar a economia a uma situação pior do que estava antes da retomada do crescimento. “A recaída é pior do que a doença”, disse.
“Vamos tentar votar agora, vamos conseguir…. mas, digamos que venha essa derrota. Se vier, [a reforma] fica na pauta. Vamos chegar aqui em fevereiro e esse vai ser o assunto. Vamos disputar a eleição e esse vai ser o assunto.”
Em uma demonstração de quem tem o discurso afinado com o do governo, Marun disse que a proposta não sairá da pauta enquanto não for votada. “Isso não sai mais da pauta. Nós na quinta-feira colocamos em discussão a reforma da Previdência e ela não sai mais da pauta”, afirmou.
A reforma da Previdência tem sido o grande foco do governo neste fim de ano, após o esforço para derrubar no plenário da Câmara dos Deputados duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB), uma delas envolvendo dois de seus ministros.
Governistas vêm trabalhando para obter os votos necessários, mas ainda enfrentam resistência, mesmo entre aliados. Alguns deles relatam que a questão já não se refere mais ao texto da reforma – em versão bastante flexibilizada e bem mais enxuta para facilitar sua aprovação -, mas ao momento.
Parlamentares temem que um posicionamento favorável à PEC possa repercutir nas eleições de outubro de 2018. Também apontavam insatisfação com a articulação do governo, agora prestes a ser assumida por Marun, com apoio da base.
Sobrevida
O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que a aprovação da reforma neste momento permitiria que o país não voltasse a discutir mudanças no tema por mais de dez anos.
Ele participou do seminário “Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico”, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. A iniciativa reuniu economistas que analisaram o relatório do Banco Mundial denominado “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, lançado, em Brasília, no fim de novembro.
“Aprovada a Reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema”, disse ele, que esclareceu se referir a dois mandatos presidenciais e estimou o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta: “por uma década ou um pouco mais do que isso”.
Caetano avaliou que a proposta já atingiu “um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país”. “Eu evitaria novas concessões”, disse.
Pauta de discussões
O secretário sustentou que a aprovação da reforma nesse governo libera a pauta de discussões para a próxima gestão. Na visão dele, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe.
Explicou que a aprovação posterior da reforma tornará a proposta mais dura e poderá inclusive afetar direitos adquiridos, o que inclui os benefícios já concedidos.
“Ainda hoje é possível fazer uma reforma que respeite os direitos adquiridos, sem que a gente precise passar por situações como [a da] Grécia ou Portugal, em que houve a necessidade de reduzir os benefícios”, afirmou.
Manifestantes contrários à reforma fizeram um protesto em frente à Fundação Getúlio Vargas. Durante o debate, a plateia – formada por estudantes e pesquisadores – aplaudiu tanto pesquisadores a favor quanto que são contra a reforma proposta pelo governo.
*Com Agência Brasil e Reuters
