A ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) se reuniu com o secretário municipal de Receita, Disney Fernandes, nesta terça-feira (16), para cobrar reajuste de 11,36%, referentes aos anos de 2015 e 2016. Apesar da expectativa da categoria, a prefeitura pediu um prazo para analisar o índice e fazer uma contraproposta. No ano passado, as negociações com o então prefeito Gilmar Olarte não evoluíram e o impasse resultou em greve que durou três meses na rede municipal de ensino.
“Encaminhamos a proposta de 11,36% de acréscimo nos salários – valor referente à reposição da inflação – no dia 5, além do repasse de 13,01% referente ao reajuste que devia ter acontecido em 2015”, disse o presidente da ACP, Lucílio Nobre. Os professores negociam que o pagamento dos 11,36% seja realizado no mês de maio, e o reajuste em atraso (13,01%) seja pago em duas parcelas, sendo uma de 6,505% no mês de maio e outra em outubro deste ano.
“A expectativa é boa. Tivemos a compreensão de aguardar o prefeito se organizar após seu retorno e esperamos que ele sinalize positivamente para a categoria”. Apesar disso, o secretário de Receita afirma que a prefeitura está consolidando a receita e, em cima disso, vai fundamentar uma proposta.
“Ainda não estabelecemos um prazo e deve ser feita uma análise financeira e legal para cumprir com a receita. Agora vamos fazer um estudo e aprofundar um pouco mais”, explicou Disney.
No último dia 10, a prefeitura de Campo Grande publicou o relatório de gestão fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal e orçamentos fiscal e da seguridade social de janeiro a dezembro de 2015. Segundo os dados, o comprometimento da RCL (Receita Corrente Líquida) com pessoal está em 53,19%, bem próximo do limite máximo permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54%, e acima do limite prudencial, que é de 51%.
Na prática, isso significa que, neste ano, que é eleitoral, conceder reajustes sem estourar o limite só será possível com o enxugamento da máquina ou corte de serviços.
(Fonte: O Estado Online)
Mín. 15° Máx. 30°