Arrecadação cai 6,7% e tem pior janeiro desde 2011

Em meio ao cenário de atividade fraca, o governo federal arrecadou 129,38 bilhões de reais em impostos e contribuições em janeiro, queda real de 6,71% na comparação com igual mês de 2015. Os dados foram divulgados pela Receita Federal, nesta sexta-feira.

O resultado veio em linha com a expectativa de arrecadação de 129 bilhões de reais apontada em pesquisa da Reuters. O desempenho para o mês foi o pior desde 2011, quando a arrecadação somou 128,59 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação. Em janeiro do ano passado a arrecadação somou 138,64 bilhões de reais e, em janeiro de 2014, 146,67 bilhões de reais.

"O desempenho da arrecadação foi impactado novamente pelos indicadores macroeconômicos", afirmou a jornalistas o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. "A gente vem acompanhando desde o ano passado o fraco desempenho da produção industrial, o recuo das vendas de bens e serviços e a diminuição da massa salarial", acrescentou.

O primeiro mês do ano assistiu à repetição de fatores observados durante 2015: diante da redução da massa salarial, a receita previdenciária sofreu retração real de 7,13% sobre um ano antes, somando quase 31 bilhões de reais em janeiro.

Com grande peso sobre o resultado total, Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também caíram 3,17% na mesma base de comparação, ao passo que a arrecadação com Cofins e PIS-Pasep teve declínio de 3,79%.

A retração nessas frentes ofuscou a alta real de 14,59% observada no Imposto sobre Operações Financeiras (FIO), devido ao aumento da alíquota sobre operações de crédito das pessoas físicas. Também cresceram no mês as receitas com Imposto de Renda das Pessoas Físicas, principalmente em função do aumento nos ganhos de capital com a alienação de bens.

No ano passado, a arrecadação federal teve a pior performance desde 2010, com queda anual de 5,62%, em dado que já desconta a inflação, a 1,22 trilhão de reais.

Renúncia - As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 7,09 bilhões de reais em janeiro, valor 29,35% menor do que o montante acumulado no mesmo período do ano passado. A desoneração de folha de pagamento custou R$ 1,21 bilhão de reais em janeiro.

Os dados de janeiro do governo também apontam uma arrecadação de 548 milhões de reais com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014.

(Com Reuters)