Merenda é precária nas escolas públicas

Pouco menos de um mês do início do ano letivo, a merenda de algumas das escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino) e também da rede estadual continua deixando a desejar. Faltam alguns alimentos em boa parte dos colégios públicos e há caso de alunos não terem o que comer. O problema é de longa data, e, por conta de situações constatadas no ano passado, nesta quinta-feira (10), o MPE (Ministério Público Estadual) publicou no Diário Oficial uma recomendação à Prefeitura de Campo Grande que disponibilize um sistema eletrônico de controle de merenda, relatando que foram apurados inclusive casos de furto de alimentos.

De acordo com uma funcionária da Escola Estadual Maria Constança Barros Machado – localizada na rua Marechal Rondon, no Centro –, desde o início das aulas, no dia 29 de fevereiro, não há alimentos para a confecção das refeições dos estudantes.

A informação foi confirmada por um grupo de alunos que foi entrevistado na saída da escola, na quarta-feira (9). Eles revelaram que quem quer comer durante o período de aulas precisa desembolar ao menos R$ 3,50 na cantina – por mês o gasto é de cerca de R$ 70. “Nos disseram que a situação deve ser resolvida até a semana que vem”, disse um aluno, que também pediu para ter a identidade preservada.

Na Escola Estadual Amando de Oliveira, na Vila Piratininga – sul de Campo Grande –, os estudantes relataram no fim da manhã desta quinta-feira (10) que há merenda, porém que quase sempre falta uma proteína – carne, frango ou peixe – e verduras, legumes e frutas. “Hoje teve arroz, feijão e carne. Salada não teve ainda neste ano. Nunca faltou tudo, mas nunca é completa. Sempre o básico”, disse um entrevistado.

Já na Escola Estadual Professora Thereza Noronha de Carvalho, no bairro Parque Lageado – também no sul da Capital –, alguns alunos informaram, na quarta-feira (9), que o almoço só é servido às turmas de ensino integral. “Nós que somos de um período só geralmente servem um lanche. Hoje foi uma vitamina de banana e maçã”, relatou um aluno.

Estudantes do Dom Antônio comeram feijão com macarrão

Na Reme, a situação não é diferente. Na Escola Municipal Padre Tomaz Ghirardelli, no Dom Antônio Barbosa – região sul – desde o início do ano letivo, no dia 15 de fevereiro, falta carne e hortifrúti.
Anteontem, os alunos relataram durante a saída que havia somente uma sopa de macarrão com feijão e que salada não entra no cardápio desde o ano passado. Um agravante nesse caso é que muitos alunos dessa unidade são moradores da favela Cidade de Deus e a merenda é a principal refeição do dia.

Na Vila Piratininga, na Escola Municipal Professora Adair de Oliveira, a merenda desta quinta-feira também foi apenas uma sopa de macarrão com batata e cenoura, conforme informaram alguns alunos.

Já na unidade do Caic (Centro de Atendimento Integral à Criança Rafaela Abrão), no Aero Rancho, servidores informaram que não há verduras e legumes para servir aos alunos desde o mês de novembro do ano passado. Os entrevistados ainda relataram que o diretor ter de ir toda semana buscar os alimentos na central de distribuição por conta própria.

Estado admite falta de hortifrúti e município diz ser problema pontual

Por telefone, a secretária estadual de educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, admitiu que pode estar faltando hortifrúti. “As escolas que não tiveram tempo de licitar por vários motivos, a secretaria comprou e distribuiu os alimentos, porém os alimentos ‘molhados’ como chamamos, precisam de licitação, então deve demorar um pouco mais. Mas, não está faltando merenda para nenhum escola”, afirmou.

Publicado nesta quinta-feira (10), o Diário Oficial do Estado traz cinco avisos de licitação para aquisição de alguns tipos de alimentos para a confecção de refeições para alunos da rede estadual. Farinha de mandioca torrada, sal refinado, sardinha em conserva e ao molho, macarrão, feijão carioca e óleo de soja são alguns dos alimentos que serão comprados pelo governo. Os pregões devem acontecer até o fim de março.

Já a titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Leila Machado, disse que os casos citados na matéria devem ser situações isoladas, pois não há informação de falta de alimento em nenhuma escola. “Estamos em fase final das licitações e não sabemos de falta de merenda em escola nenhuma”, disse.

Após furto e descarte de alimentos vencidos, MPE intima a prefeitura ‘por ordem na bagunça’

A recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) desta quinta-feira considera as falhas da administração pública em relação a conservação, distribuição e falta de controle na entrada e saída dos alimentos das escolas. Na Escola Municipal Professora Eulália Neto Nessa houve, de acordo com o documento publicado no Diário Oficial de ontem, um funcionário furtou peito de peito de frango.

Ainda segundo a recomendação da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, no dia 16 de novembro, nas escolas de tempo integral Professora Iracema Maria Vicente – localizada no Rita Vieira – e Professora Ana Lúcia de Oliveira Batista – no Paulo Coelho Machado – faltavam alguns produtos que compõem a merenda, como frutas, verduras legumes, leite, açúcar, frango, peixe, ovos. As unidades também estavam sem fornecimento de carne por três meses, além de alimentos sem informação de procedência, lote e data de validade.

O MPE fez uma vistoria técnica na Suali (Superintendência de Abastecimento Alimentar), nos dias 8 e 9 de setembro do ano passado, e constatou que falta rigor no controle dos produtos e vários alimentos estavam vencidos. Por conta destas e outras irregularidades, a Promotoria recomendou que a prefeitura apresente em 30 dias um plano específico de gestão dentro do Programa Municipal de Alimentação Escolar.

Controle de entrada e saída de alimentos deve ser feito por sistema eletrônico

O MPE quer ainda que um sistema eletrônico seja criado para que a secretaria e todos os diretores controlem a entrada e saída de alimentos das escolas. A prefeitura deve exigir ainda que os fornecedores identifiquem os gêneros alimentícios como proibido para a venda.

A recomendação também envolve o CMAE (Conselho Municipal de Educação de Alimentação Escolar de Campo Grande) para que faça um levantamento da situação em casa unidade escolar para ver como é feito o armazenamento e a diversificação do cardápio. “O acatamento ou não da recomendação deve ser feito em 30 dias assim como o levantamento do CMAE”, informou a publicação.

(Fonte: O Estado Online)