Governo só tem verba para manutenção de rodovias até agosto

Depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e duplicação de estradas em todo o país por causa da falta de recursos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se vê agora sem condições de cumprir sua missão básica: garantir a manutenção das rodovias que já existem. O estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de 1,2 bilhão de reais na verba anual necessária para executar os serviços de reparo e conservação das estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para cobrir os 55 mil quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit só tem condições de pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois disso, será obrigado a paralisar os serviços.

O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos maiores caixas do orçamento federal decorre não apenas do aperto nas contas públicas neste ano, mas também do pagamento de dívidas que o órgão acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autorização para gastar 6,5 bilhões de reais, mesmo volume que teve no ano passado e praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014. Ocorre que mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado para pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de contratos que já armazenavam cerca de três meses de atraso.

Para zerar esse passivo, o Dnit desembolsou 2,7 bilhões de reais do que recebeu. "Hoje não temos mais nenhum dos nossos 1.000 contratos, tudo foi quitado, mas essa situação de fato limitou nossa capacidade de execução de outros serviços", diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira.

Após o pagamento das dívidas, sobraram 3,8 bilhões de reais. Seria o suficiente para dar a manutenção das estradas federais ao longo de todo o ano, não fosse a lista de emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o órgão de "obras prioritárias" em suas cidades e sugou mais 1,5 bilhão de reais do caixa. Passada a régua, restaram 2,3 bilhões de reais para o órgão tocar os serviços de conservação e restauração básica. "Se pudéssemos, usaríamos parte desses recursos na manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos que cumprir o que determinam as emendas", afirma Casimiro.

O Ministério do Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o orçamento do Dnit em pelo menos 2,7 bilhões de reais, parcela relativa ao pagamento de dívida. Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu dilatar o prazo de obras que já estão em andamento. "Vamos controlar os contratos e segurar um pouco o ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017 com o passivo que tínhamos este ano."

(Com Estadão Conteúdo)