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O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) anunciou nesta terça-feira, dia 19 de abril, que vai demitir 228 pessoas que estão prestando serviços internos na Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar (Omep) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, sendo pagos pelo município. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que os servidores serão demitidos, sem a necessidade de publicação em Diário Oficial, já que não são funcionários do município.
Conforme a prefeitura, cerca de 140 pessoas trabalhavam dentro da Seleta e 88 na Omep. Sendo assim, esses funcionários estariam em situação irregular, pois conforme o convênios celebrados com as entidades deveriam prestar serviços para o Poder Executivo Municipal. Os convênios, aliás, são contestados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que quer que a prefeitura cancele-os totalmente. Com a ruptura, seriam demitidos 4,369 funcionários. O promotor da 29ª Promotoria de Justiça, Fernando Zaupa, já recorreu à Justiça pelo fim dos convênios. Ele argumenta que os servidores exercem atividades-fim que só podem ser executadas por servidores concursados.
Além disso, ele informou ter encontrado irregularidades nas contratações como salários acima da média do funcionalismo, desvios de função e outros problemas. Estudando os contratos, Zaupa revelou ter encontrado situações inusitadas, como um pedreiro que ganha salário de R$ 10,191.00, um motorista que recebe R$ 8,141.00 e outros vencimentos altos demais para os padrões do serviço público. Porém, ele não revelou nomes nem os locais onde estes funcionários estariam prestando serviços.
Outro lado - A Omep informou que aguarda posicionamento oficial do município para se manifestar, uma vez que até agora, o prefeito falou apenas com a imprensa. Na Seleta, ninguém foi localizado para falar sobre o assunto até a publicação desta matéria.
(Fonte: Diariodigital)
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