Empresa suspeita de elo com Jucá obteve R$ 30 milhões

A Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios, citada em delação de um ex-executivo da Andrade Gutierrez como empresa utilizada para repassar propina ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu 30 milhões de reais de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal, os repasses foram feitos pela própria Andrade, Mendes Júnior e OAS de 2010 a 2012. Em sua delação premiada homologada em abril deste ano, o ex-diretor de Energia da Andrade Gutierrez Flávio Barra afirmou que Jucá indicou como a propina deveria ser repassada.

Alvo de três inquéritos relacionados à Lava Jato, o senador peemedebista foi um dos principais articuladores políticos do presidente em exercício Michel Temer. Ele deixou o cargo de ministro do Planejamento em maio, após divulgação de conversa gravada com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Na conversa, o senador sugere um pacto para deter o avanço das investigações da operação.

Em depoimento que cita Jucá, o ex-executivo da Andrade Gutierrez disse aos procuradores de Curitiba que a Ibatiba operava como uma das empresas de fachada utilizadas para escoar propina paga pela empreiteira em razão da construção da Usina Angra 3, no Rio. O montante movimentado nas contas da Ibatiba foi identificado após a Procuradoria da República solicitar a quebra de sigilo de um grupo de empresas apontadas como de fachada e ligadas à Mendes Júnior.

No pedido, os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba apontam que, “não obstante os vultosos recebimentos, a Ibatiba, no período de 2010 e 2012, não declarou possuir qualquer funcionário e não efetuou qualquer pagamento a contribuintes individuais, sejam pró-labore ou autônomos, conforme se verifica a partir do exame de suas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”. Os procuradores consideram que essa é uma evidência de que a empresa foi usada para repassar propina.

Sociedade — A Ibatiba tem como sócios o empresário José Augusto Ferreira dos Santos e seus filhos, Fabio Augusto e Felipe Guimarães. Santos é mais conhecido por ter sido um dos acionistas do Banco BVA, alvo de intervenção e posterior liquidação judicial pelo Banco Central.

Em um de seus depoimentos aos investigadores, o ex-executivo da Andrade Gutierrez afirmou que Jucá pediu para que a empreiteira procurasse Santos “para viabilizar o pagamento da propina”. Em um primeiro momento, o banqueiro sugeriu que a construtora fizesse um investimento no BVA e, “do rendimento, seria retirado o dinheiro para o pagamento das vantagens indevidas”.

A operação, no entanto, foi negada pela empreiteira. Foi então que Santos indicou a Ibatiba para celebrar contratos fictícios, segundo relato de Barra. “É manifestamente improvável que a Ibatiba efetivamente tenha prestado os serviços pelos quais foi contratada pelas empreiteiras Mendes Júnior, Andrade Gutierrez e OAS, que motivaram transferências de milhões de reais”, afirma o Ministério Público Federal no trecho do relatório em que trata dos pagamentos à empresa.

Citações — Atual presidente em exercício do PMDB, Jucá já foi citado em outras delações premiadas na Operação Lava Jato. Ele foi apontado por executivos da Camargo Corrêa e pelo ex-presidente da Transpetro como um dos parlamentares que recebiam parte da propina destinada ao PMDB por obras da Petrobras e por contratos no setor elétrico. O peemedebista ainda foi apontado pelo ex-executivo do grupo Hypermarcas Nelson Mello como um dos beneficiários de propina de cerca de 30 milhões de reais enviada a senadores do PMDB por meio do lobista Milton Lyra. Em outra operação, a Zelotes, o senador é alvo de investigação sobre suposta venda de medida provisória.

Banco BVA — Na Lava Jato, o Banco BVA já foi citado na 21.ª fase da operação, a Passe Livre, que levou à prisão o pecuarista e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai. No despacho em que autorizou a detenção provisória, o juiz federal Sérgio Moro destacou que o pecuarista “recebeu empréstimos vultosos do Banco BVA meses antes da intervenção por este sofrida da parte do Banco Central”.

“Embora os créditos não estejam esclarecidos, foi possível identificar pelo menos um empréstimo tomado por José Carlos Bumlai do Banco BVA no valor de 3.817.000 reais em 25 de julho de 2012”, registrou Moro. O BVA aparece também na delação premiada do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo ele, “entre 2009 e 2010”, houve uma ordem do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), para atender o Banco BVA na participação da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Ainda de acordo com Cerveró, José Ferreira dos Santos era amigo de Lobão. O delator relatou que o negócio foi feito e, alguns anos depois, o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido.

Defesas — O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa os ex-ministros Romero Jucá e Edison Lobão, disse que as afirmações dos delatores são “falsas”. Segundo o criminalista, Jucá “jamais teve intimidade” com José Augusto Ferreira dos Santos, da Ibatiba. Já Lobão, segundo o advogado, “não tinha amizade” com o empresário. O criminalista Marcelo Leonardo, que defende a Mendes Júnior, disse que não tem informação sobre negócio da empreiteira com a Ibatiba.

A Hypermarcas, na época em que a delação de Nelson Mello foi divulgada, disse que o ex-funcionário autorizou despesas por iniciativa própria. O Estado procurou a defesa de Santos, mas não obteve resposta. A defesa da OAS não quis comentar. A Andrade Gutierrez tem afirmado que colabora com a Justiça.

*Com Estadão Conteúdo