Campanha para prefeito vai custar até R$ 6,6 mi na Capital

Os candidatos a prefeito de Campo Grande neste ano não poderão gastar mais do que R$ 6,6 milhões em suas campanhas no primeiro turno das eleições, conforme tabela publicada ontem (20) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O montante é quase dez vezes maior que o teto estipulado aos candidatos a vereador, que só poderão registrar gastos de R$ 643,1 mil. Para o segundo turno, o teto de despesas foi fixado em cerca de R$ 2 milhões.

A divulgação do teto obedece a previsão da Lei das Eleições, sendo a primeira vez que será aplicada no pleito municipal. O valor equivale a 50% do total declarado pelo candidato com a maior despesa em 2012, sendo atualizado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE no período –pouco superior a 33,7% (de outubro de 2012 a junho de 2016) sobre metade dos R$ 9,9 milhões gastos pelo candidato derrotado na corrida anterior, Edson Giroto. A despesa dos candidatos a prefeito na Capital será limitada a R$ 6.679.971,85 –mais R$ 2 milhões no segundo turno. Para a Câmara, o valor é de R$ 643.105,41.

O gasto máximos dos candidatos a prefeito está acima de despesas de outros pleiteantes em 2012. O próprio prefeito Alcides Bernal (PP), eleito naquele ano, declarou despesas próximas a R$ 1,9 milhão. Reinaldo Azambuja (PSDB) informou despesas de R$ 4,3 milhões, ante R$ 4,2 milhões de Vander Loubet (PT). Marcelo Bluma (PV) revelou gastos de R$ 161,7 mil.

Doações

A divulgação visa a permitir que a sociedade conheça os gastos máximos de cada candidato, permitindo denúncias de práticas como caixa 2 e gastos não autorizados. “Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A pró- pria sociedade terá de fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, declarou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, via assessoria. As eleições serão as primeiras no qual doações de grandes empresas a candidatos estão proibidas –sendo liberadas colaborações de pessoas físicas. “Pode ser que recursos sejam doados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, advertiu Mendes

*O Estado