Aposentados cobram R$ 500 milhões da Petrobras

Associações de trabalhadores e aposentados da Petrobras entraram com uma ação judicial contra a estatal e seu fundo de pensão, o Petros, para cobrança de cerca de 500 milhões de reais em débitos judiciais atrasados. O Petros anunciou um déficit de 22,6 milhões de reais no ano passado, o que poderia exigir cobranças adicionais de seus associados para cobrir o rombo.

A Ação Civil Pública foi aberta na última sexta-feira,  na 41.ª Vara Cível da Justiça do Rio, por associações de aposentados e funcionários da estatal, entre elas a Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). De acordo com os autores da ação, é a “primeira de uma série” que serão movidas nos próximos dois meses para reduzir o rombo no fundo e evitar a cobrança de contribuição adicional pelos pensionistas. “Não cabe ao participante arcar com contribuições para equacionamento quando a patrocinadora tem dívidas com o fundo de pensão”, afirma o conselheiro da Petros e um dos responsáveis pela ação, Paulo Brandão. “É um direito do participante que a Petros cobre as dívidas que a Petrobras não tem honrado”.

De acordo com estimativas apresentadas na ação, a estatal deve cerca de 500 milhões de reais referentes a demandas judiciais, custos processuais e indenizações. O valor ainda será alvo de perícia na ação, que pede liminar antecipada para que a Petros e a Petrobras reconheçam a dívida. “A empresa e a Petros podem fazer um acordo sem necessidade de desembolso de caixa agora”, afirmou Brandão.

*Com Estadão Conteúdo