Campanha eleitoral municipal começa hoje

A campanha eleitoral municipal de 2016 começa nesta terça-feira nas 5.568 cidades brasileiras. De hoje até o dia 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher vereadores e prefeitos, e, em algumas cidades, até o dia 30 de outubro, data do segundo turno, os postulantes aos Executivos e Legislativos municipais se verão diante da nova realidade criada pela minirreforma eleitoral aprovada no Congresso em 2015 e pelos atuais escândalos de corrupção: há menos tempo e menos dinheiro para disputar o voto de um eleitor cada vez mais descrente na classe política.

Tendo em vista, sobretudo, reduzir custos das campanhas, a nova legislação eleitoral encurtou à metade, de 90 para 45 dias, o tempo total de campanha, e de 45 para 35 dias o período de propaganda eleitoral gratuita nas redes nacionais de rádio e televisão. O pleito deste ano também inaugura uma nova era na forma dos programas eleitorais, que começam em 26 de agosto: as peças cinematográficas assinadas por marqueteiros – gênero consagrado por João Santana, réu na Operação Lava Jato – dão lugar a faixas em que estão proibidos efeitos especiais, montagens, computação gráfica e desenhos animados.

A principal mudança no regimento eleitoral brasileiro, no entanto, é a que atinge em cheio os caixas de campanha. Com a proibição do financiamento empresarial de empresas, a dinâmica das campanhas mudou antes mesmo do seu início. Se antes era preciso que um candidato se viabilizasse politicamente, com alianças e coligações vistosas, passou a ser igualmente fundamental ponderar a viabilidade econômica de uma campanha bancada apenas por doações de pessoas físicas – prática pouco tradicional no Brasil – e recursos do fundo partidário.

Em tempos nos quais a cultura do caixa-dois passou a significar tesoureiros de partido condenados a longos períodos de cadeia no Brasil, os candidatos que tiverem as contas reprovadas terão os registros sob risco de suspensão e os partidos passam a não ser mais responsabilizados.

Os gastos dos candidatos que a partir de hoje saem às ruas em busca de votos ainda deverão respeitar limites. Em cidades onde houve apenas um turno em 2012, as despesas das candidaturas a prefeito devem ser de, no máximo, 70% do maior valor gasto naquele ano; em cidades onde houve apenas um turno, 50% do maior valor. Nos municípios com até 10.000 habitantes, as campanhas para prefeito têm um teto de gastos de até 100.000 reais.

Eleição em números – Para as eleições de 2016, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores no país, 144.088.912, cresceu 1% em relação ao pleito de 2014, quando 142.467.862 brasileiros elegeram presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O aumento é de 4% sobre o colégio eleitoral de 138.544.348 pessoas que foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores em 2012.

Segundo o sistema de registro de candidaturas do TSE, as eleições deste ano contarão com 9186 candidatos a prefeito e 247.338 candidatos a vereador, cargo para o qual há 37.312 vagas.

De acordo com o TSE, as mulheres são 52% do colégio eleitoral brasileiro; os homens, 48%. Entre os candidatos, no entanto, eles são 69% e elas apenas 31%.

Segundo o sistema de registro, o número de candidatos a prefeito diminuiu 43% neste ano em relação às eleições de 2012, quando eram 16.139 concorrentes. Já a quantidade de vereadores para as eleições de outubro é 43% menor do que na última disputa, quando havia 449.792 candidatos registrados.

*Veja