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Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h desta segunda-feira. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.
Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.
Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.
Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.
A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.
Eduardo Cunha, que foi notificado sobre a sessão na última quinta-feira pelo Diário Oficial da União, deve contar com o apoio de aliados que podem apresentar questões de ordem. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.
Abandono – A pressão das ruas contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre o presidente Michel Temer levou o Palácio do Planalto a descartar qualquer possibilidade de ajudar o ex-presidente da Câmara a manter o mandato na sessão que decidirá o futuro político dele, marcada para esta segunda. Para o governo, a digital da presidência numa articulação favorável a Cunha poderia fortalecer os protestos anti-Temer.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou na noite deste domingo o pedido feito pela defesa de Cunha para que fosse suspenso o processo político-disciplinar que pode levar à sua cassação nesta segunda. Os advogados do peemedebista queriam, por meio de um mandado de segurança, que o processo fosse suspenso provisoriamente até que o STF se pronunciasse sobre o formato da votação.
*Com Agência Brasil
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