Mercosul, enfim, veta a presidência venezuelana do bloco

Os quatro países fundadores do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — decidiram assumir de forma conjunta a presidência do bloco, impedindo o turno da Venezuela, e advertiram Caracas para que cumpra com “suas obrigações” até 1º de dezembro, sob pena de suspensão. O anúncio tentar por um fim ao desgaste diplomático envolvendo a presidência rotativa do bloco.

Uma declaração firmada pelos chanceleres dos quatro países divulgada na noite desta terça-feira estabelece que a presidência do Mercosul no atual semestre “não será transmitida à Venezuela”, e sim exercida mediante “coordenação entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai”, e adverte o governo de Nicolás Maduro que seu país será “suspenso do Mercosul” caso não adote as normas e acordos vigentes no Bloco.

Em nota assinada pelo ministro José Serra, o Itamaraty acrescenta que a declaração foi adotada “em razão do descumprimento, pela Venezuela, dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006, especificamente no que se refere à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos” vigentes no Bloco.

O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto passado. A declaração foi adotada “no espírito de preservação e fortalecimento do Mercosul, de modo a assegurar que não haja solução de continuidade no funcionamento dos órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação do bloco”, conclui a nota firmada por José Serra.

Impasse diplomático — Por ordem alfabética, a Venezuela deveria ter assumido a presidência rotativa do grupo em julho passado, sucedendo ao Uruguai, mas Brasil, Paraguai e Argentina se opuseram, devido à situação política e econômica que o país enfrenta. Diante do impasse, a Venezuela se autoproclamou à frente do bloco após o Uruguai entregar a presidência. A crise ocorre em um momento delicado para o Mercosul, que relançou as negociações de um tratado de livre comércio com a União Europeia (UE).

*Com agências France-Presse e EFE