Senado de Utah, nos EUA, aprova descriminalização da poligamia

O Senado de Utah, nos Estados Unidos, aprovou por unanimidade nesta terça-feira 18 um projeto de lei para descriminalizar a poligamia consentida entre adultos. A medida reduz as penalidades para a prática que tem profundas religiosas no estado, que abriga a sede da Igreja Mórmon.

O projeto de lei propõe tratar a poligamia como um delito de pequena ordem, comparado a uma multa de trânsito. De acordo com a lei atual, a prática da poligamia em Utah — que tipicamente envolve um homem que mora e pretende se casar com mais de uma esposa — é tratada como um crime de terceiro grau, que pode ser punido com até cinco anos na prisão.

A medida foi aprovada por 29 votos a favor e 0 contra pelo Senado, com pouca discussão sobre suas consequências antes da votação. Agora, o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados do estado, onde pode encontrar mais resistência.

Se o novo projeto aprovado no Senado se tornar uma lei, as punições para casamentos plurais serão limitadas a multas de até 750 dólares e serviços comunitários. Nenhuma pena de prisão será imposta.

No entanto, a bigamia fraudulenta — na qual um indivíduo obtém licença para se casar com mais de um cônjuge sem seu conhecimento, ou procura se casar com alguém menor de idade sem o seu consentimento — permanece um crime.

O principal promotor da medida, o senador republicano Diedre Henderson, disse que a intenção do projeto não é legalizar a poligamia, mas sim diminuir as penas aplicadas a comunidades polígamas, que muitas vezes são vítimas de crimes e não os reportam por medo de serem processadas.

A legislação também facilitaria que outros polígamos cumpridores da lei obtivessem acesso a serviços de saúde pública ou saúde mental, educação, ou até mesmo se apliquem a empregos sem medo de serem processados.

Opositores da descriminalização dizem que as atuais leis não deveriam ser mudadas pois a poligamia é inerentemente perigosa e danosa para mulheres e crianças, especialmente jovens meninas, algumas delas forçadas a se casarem com homens mais velhos.

A poligamia é remanescente dos primeiros ensinamentos de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que tem sua sede mundial em Utah, e cujos membros fugiram de perseguição por conta da prática para se assentarem no território em 1847.

O senador por Utah e ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos Mitt Romney é membro da Igreja e morou na França durante a sua juventude como missionário mórmon.

A igreja rejeitou a poligamia em 1890 como condição para a formação do Estado de Utah, e hoje os membros da religião que forem descobertos praticando o casamento plural são excomungados. Mórmons fundamentalistas, que seriam mais de 30.000 espalhados por todos os Estados do oeste dos Estados Unidos, acreditam estar aderindo à forma mais verdadeira da doutrina mórmon.

*Com Reuters