Aumento de impostos reflete no material escolar

Em 2016, a majoração de 24 % do papel, principal insumo na produção de produtos impressos, deverá ter impacto de 5% a 10% no preço final de produtos como cadernos, fichários e agendas, a serem comprados pelas famílias para o ano letivo de 2017. A estimativa é da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), cujo presidente, Rubens Passos, salienta: “A alta carga tributária incidente sobre materiais escolares, com média superior a 40%, também pressiona muito os preços”.

Para atenuar o impacto no orçamento doméstico e buscar preços menores, Rubens Passos recomenda a compra antecipada de materiais escolares, evitando-se a corrida às papelarias no início de janeiro, pico do mercado de volta às aulas. “Também é importante que os responsáveis pesquisem em pelo menos três pontos de venda. Dezembro é o mês ideal para a compra, pois o foco dos consumidores é o presente de Natal. Por isso, os lojistas costumam fazer promoções dos artigos da lista escolar, que podem ser adquiridos com descontos. É importante frisar que a liquidação acaba em dezembro”, salienta o presidente da ABFIAE.

Carga tributária

Os impostos exagerados são um fator que pressiona de modo permanente os preços dos materiais escolares. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que esses produtos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%. “A taxação média é superior a 40%, um crime contra a educação”, enfatiza Rubens Passos.

O presidente da ABFIAE lembra que medida eficaz para reduzir o impacto da tributação no preço final seria a aprovação do Projeto de Lei 6.705/2009, que prevê isenção de IPI e alíquota zero de PIS/Cofins para os artigos escolares. “A matéria foi votada há sete anos no Senado, mas, inexplicavelmente, segue emperrada na Câmara dos Deputados”. Medida ainda mais eficaz é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2014, parada no Senado há dois anos, que altera o artigo 150 da Constituição, instituindo a imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares.

*Diariodigital