1% das fazendas concentram 45% da produção

Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, de acordo com o estudo inédito Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado nesta quinta-feira pela organização não-governamental (ONG) britânica Oxfam. Os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal.

Estabelecimentos com menos de 10 hectares, por sua vez, representam cerca de 47% do total das propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total. Esses pequenos produtores produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, já que as grandes monoculturas exportam a maior parte da produção.

O estudo mostra a cidade de Correntina, na Bahia, como exemplo emblemático dessa realidade, onde os latifúndios ocupam 75,35% da área total dos estabelecimentos agropecuários. Nessa cidade, a pobreza atinge 45% da população rural e 31,8% da população geral. Os municípios com maior concentração de terra apresentam os menores índices de Desenvolvimento Humano e aqueles com a menor concentração tinham os melhores indicadores sociais.

A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, explicou que a concentração de terra gera desigualdade em todos os setores vinculados à produção da terra. “Quanto maior a concentração de terra, maior a concentração de investimento, de maquinário, que vai se expandindo para diferentes setores. A modernização da agricultura não demonstrou melhora na condição de vida da população”, disse. “Números preliminares mostram que os municípios com maior concentração têm nível maior de pobreza.”

Crédito

As grandes propriedades rurais com mais de mil hectares concentram 43% do crédito rural, enquanto para 80% dos menores estabelecimentos esse porcentual varia entre 13% e 23%.

A concentração de terra contribui para a incidência de trabalho escravo, de acordo com o estudo. De 2003 a 2013, 82% das autuações do Ministério do Trabalho e Emprego por trabalho análogo ao de escravo ocorreram no oeste da Bahia, com grande concentração de terra. Somente em Correntina, 249 trabalhadores foram encontrados nessas condições.

O estudo agrupou os municípios de acordo com a relevância agropecuária: o grupo de 1% com maior concentração de terras, os 19% seguintes e os 80% restantes, com base no último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e o IBGE Cidades, de 2010.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indicam que 729 pessoas físicas e jurídicas se declaram proprietárias de imóveis rurais com dívidas à União de mais de 50 milhões de reais cada, aproximadamente 200 bilhões de reais. Esse grupo, segundo a pesquisa, tem propriedades de área suficiente para assentar quase 215.000 famílias, quase duas vezes o número de famílias que estão acampadas hoje no Brasil esperando por reforma agrária.

*Com Agência Brasil