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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco(DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (13) que acredita que o impasse sobre a sabatina do ex-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser resolvido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana.
“Confio plenamente que esse impasse pode ser resolvido na CCJ, tal como determina a norma, porque é uma Comissão especializada para uma aferição das qualidades de uma indicação ao STF”, afirmou a jornalistas.
O nome de Mendonça ao STF foi oficializado no mês de julho, após aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, mas ainda precisa passar por análise da CCJ.
“Acredito muito na solução desse impasse nesta semana para podermos focar em questões importantes do país que precisam soluções mais imediatas”, disse Pacheco.
O presidente do Senado afirmou ainda que tem confiança no trabalho do presidente da Comissão, Davi Alcolumbre, na discussão sobre a indicação de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo.
“Tenho plena confiança na capacidade, sabedoria e no exercício pleno das prerrogativas do presidente Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, que merece nosso respeito, que deu uma grande contribuição ao país no Senado e também dará na CCJ”, avaliou.
Na segunda-feira (11), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para marcar a sabatina do ex-AGU e disse que se tratava da competência do Congresso.
Segundo informações da analista de política da CNNRenata Agostini, após a decisão Pacheco passou a ser pressionado para levar o tema ao plenário do Senado.
Mais cedo, senadores afirmaram que pretendem questionar o presidente do Senado. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que seu partido irá acompanhar a pressão. “Vamos insistir em questão de ordem”, disse. “A prioridade é convencer Pacheco.”
Pacheco, porém, ressaltou que apenas com o parecer da CCJ que o plenário do Senado deverá analisar a indicação.
Nesta quarta-feira (13), o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, disse que não aceitará ser ameaçado para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado ao STF.
A resposta do senador foi dada após a declaração de Bolsonaro à CNN, em que o presidente disse que Alcolumbre não segue a Constituição Federal.
Na terça-feira (12), Alcolumbre afirmou a aliados que pretende segurar a análise do nome de André Mendonça até 2023, segundo apuração da analista da CNN Thais Arbex.
(*Com informações de Thais Arbex e Renata Agostini, da CNN)
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